Sobre o Curso

Bem-vindo ao MÓDULO TRABALHISTA SOBRE  JORNADA!

​

Este curso tem por finalidade expor, em profundidade e extensão, os tópicos apresentados no programa, fornecendo uma preparação consistente para o aluno sobre este tema.
 

O As aulas ministradas neste módulo serão de acordo com a Reforma Trabalhista. 

*O aluno online pode assistir as vídeo-aulas gravadas até 2 (duas) vezes

​

Carga-horária total do curso: 30 horas

​

Conteúdo Programático

​

Temas abordados:

I – INTRODUÇÃO

• FUNDAMENTOS PARA FIXAÇÃO LEGAL DE JORNADA

• DIFERENÇAS ENTRE “JORNADA”, “HORÁRIO DE TRABALHO” E “DURAÇÃO DO TRABALHO”
  
  II – HIPÓTESES LEGAIS DE REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS
   

• ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE JORNADA – Artigo 59 caput da CLT

• COMPENSAÇÃO DE JORNADA (Artigo 7º, XIII, CF) x BANCO DE HORAS (Artigo 59, § 2º CLT)

• FORÇA MAIOR E SERVIÇOS INADIÁVEIS – Artigo 61, caput e § 2º CLT

• RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE PARALISAÇÃO POR FORÇA MAIOR – Artigo 61, § 3º CLT
  
  III – COMPENSAÇÃO DE JORNADAS E BANCO DE HORAS – Artigo 59, § 2º CLT, Artigo 7º, XIII, CF e Súmula 85 TST
   

• REGIME 12 x 36

• SEMANA ESPANHOLA

• SEMANA INGLESA
  
  IV – TEMPO RESIDUAL À DISPOSIÇÃO – Súmula 366 TST e Artigo 58, § 1º CLT
   
  V – SOBREAVISO E PRONTIDÃO – Artigo 244 CLT
  
  VI – TEMPO PARA TROCA DE UNIFORME E HIGIENE PESSOAL
   
  VII – HORAS EXTRAS POR CURSO PELA INTERNET, PRESENCIAL OU DE CAPACITAÇÃO: 
   
  VIII – HORAS IN ITINERE – Artigo 58, § 2º + Súmula 90 e 320 TST
  
  IX – TRABALHO EM TEMPO PARCIAL – Artigo 58-A CLT
   
  X – TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO
  
  XI – CONTROLE DE HORÁRIO
   
  XII – JORNADA IMPOSSÍVEL DE SER REALIZADA: 
  
  XIII – SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS – Súmula 291 TST
  
  XIV – BASE DE CÁLCULO DA HORA EXTRA: COMO SE CALCULA HORA EXTRA
   
  XV – COMISSIONISTA: CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS – Súmula 340, OJ 397 e OJ 235 SDI-I
  
  XVI – COMO CALCULAR DIVISOR PARA CADA TIPO DE JORNADA?
  
  XVII – TRABALHO EM JORNADA NOTURNA
   
  XVIII – DIGITADOR
  
  XIX - TELEFONISTA – Artigo 227 a 231 CLT
   
  XX – TELEMARKETING
  
  XXI – EXCLUÍDOS DA JORNADA - EXTERNO
   
  XXII – EXCLUÍDOS DA JORNADA – TELETRABALHO
  
  XXIII - INTERVALO INTRAJORNADA
  
  XXIV – NULIDADE DA CLÁUSULA DA NORMA COLETIVA QUE FLEXIBILIZA O INTERVALO
  
  XXV – JORNADA DE ATÉ SEIS HORAS HABITUALMENTE ULTRAPASSADA – CONSEQUÊNCIA EM RELAÇÃO AO INTERVALO
  
  XXVII - INTERVALO USUFRUÍDO NO INÍCIO OU FINAL DA JORNADA
   
  XXVIII – INTERVALO CONTRATUAL DE DUAS HORAS NÃO USUFRUÍDO: NÚMERO DE HORAS EXTRAS DEVIDAS?
  
  XXIX – RECEPÇÃO DO ARTIGO 384 CLT
  
  XXX – RECEPÇÃO DO ARTIGO 396 CLT – INTERVALO 
   

Acelerador de vídeo
 

Utilize o acelerador de vídeo e ganhe tempo nos seus estudos. Esta funcionalidade está disponível somente no navegador chrome e não funciona na plataforma mobile.

​

​

Público Alvo
 

• Candidatos a Concursos Públicos

• Advogados

• Bacharéis em Direito

• Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito

​

​