MÓDULO TRABALHISTA
SOBRE JORNADA DE TRABALHO
COM A PROFESSORA AMANDA DINIZ
Curso Online
Início: Imediato
Curso Presencial - RJ
Turma Esgotada
Valor:
06 x R$ 125,00
Valor:
06 x R$ 125,00
Sobre o Curso
Bem-vindo ao MÓDULO TRABALHISTA SOBRE JORNADA!
Este curso tem por finalidade expor, em profundidade e extensão, os tópicos apresentados no programa, fornecendo uma preparação consistente para o aluno sobre este tema.
O As aulas ministradas neste módulo serão de acordo com a Reforma Trabalhista.
*O aluno online pode assistir as vídeo-aulas gravadas até 2 (duas) vezes
Carga-horária total do curso: 30 horas
Conteúdo Programático
Temas abordados:
I – INTRODUÇÃO
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FUNDAMENTOS PARA FIXAÇÃO LEGAL DE JORNADA
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DIFERENÇAS ENTRE “JORNADA”, “HORÁRIO DE TRABALHO” E “DURAÇÃO DO TRABALHO”
II – HIPÓTESES LEGAIS DE REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS
-
ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE JORNADA – Artigo 59 caput da CLT
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COMPENSAÇÃO DE JORNADA (Artigo 7º, XIII, CF) x BANCO DE HORAS (Artigo 59, § 2º CLT)
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FORÇA MAIOR E SERVIÇOS INADIÁVEIS – Artigo 61, caput e § 2º CLT
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RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE PARALISAÇÃO POR FORÇA MAIOR – Artigo 61, § 3º CLT
III – COMPENSAÇÃO DE JORNADAS E BANCO DE HORAS – Artigo 59, § 2º CLT, Artigo 7º, XIII, CF e Súmula 85 TST
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REGIME 12 x 36
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SEMANA ESPANHOLA
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SEMANA INGLESA
IV – TEMPO RESIDUAL À DISPOSIÇÃO – Súmula 366 TST e Artigo 58, § 1º CLT
V – SOBREAVISO E PRONTIDÃO – Artigo 244 CLT
VI – TEMPO PARA TROCA DE UNIFORME E HIGIENE PESSOAL
VII – HORAS EXTRAS POR CURSO PELA INTERNET, PRESENCIAL OU DE CAPACITAÇÃO:
VIII – HORAS IN ITINERE – Artigo 58, § 2º + Súmula 90 e 320 TST
IX – TRABALHO EM TEMPO PARCIAL – Artigo 58-A CLT
X – TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO
XI – CONTROLE DE HORÁRIO
XII – JORNADA IMPOSSÍVEL DE SER REALIZADA:
XIII – SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS – Súmula 291 TST
XIV – BASE DE CÁLCULO DA HORA EXTRA: COMO SE CALCULA HORA EXTRA
XV – COMISSIONISTA: CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS – Súmula 340, OJ 397 e OJ 235 SDI-I
XVI – COMO CALCULAR DIVISOR PARA CADA TIPO DE JORNADA?
XVII – TRABALHO EM JORNADA NOTURNA
XVIII – DIGITADOR
XIX - TELEFONISTA – Artigo 227 a 231 CLT
XX – TELEMARKETING
XXI – EXCLUÍDOS DA JORNADA - EXTERNO
XXII – EXCLUÍDOS DA JORNADA – TELETRABALHO
XXIII - INTERVALO INTRAJORNADA
XXIV – NULIDADE DA CLÁUSULA DA NORMA COLETIVA QUE FLEXIBILIZA O INTERVALO
XXV – JORNADA DE ATÉ SEIS HORAS HABITUALMENTE ULTRAPASSADA – CONSEQUÊNCIA EM RELAÇÃO AO INTERVALO
XXVII - INTERVALO USUFRUÍDO NO INÍCIO OU FINAL DA JORNADA
XXVIII – INTERVALO CONTRATUAL DE DUAS HORAS NÃO USUFRUÍDO: NÚMERO DE HORAS EXTRAS DEVIDAS?
XXIX – RECEPÇÃO DO ARTIGO 384 CLT
XXX – RECEPÇÃO DO ARTIGO 396 CLT – INTERVALO
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