MÓDULO TRABALHISTA

SOBRE JORNADA DE TRABALHO

COM A PROFESSORA AMANDA DINIZ

Curso Online
Início: Imediato
Curso Presencial - RJ
Turma Esgotada
Valor:
06 x R$ 125,00
Valor:
06 x R$ 125,00
Sobre o Curso

Bem-vindo ao MÓDULO TRABALHISTA SOBRE  JORNADA!

Este curso tem por finalidade expor, em profundidade e extensão, os tópicos apresentados no programa, fornecendo uma preparação consistente para o aluno sobre este tema.
 

O As aulas ministradas neste módulo serão de acordo com a Reforma Trabalhista. 

 

*O aluno online pode assistir as vídeo-aulas gravadas até 2 (duas) vezes

Carga-horária total do curso: 30 horas

Conteúdo Programático

Temas abordados:

 

I – INTRODUÇÃO

  • FUNDAMENTOS PARA FIXAÇÃO LEGAL DE JORNADA

  • DIFERENÇAS ENTRE “JORNADA”, “HORÁRIO DE TRABALHO” E “DURAÇÃO DO TRABALHO”

    II – HIPÓTESES LEGAIS DE REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS
     

  • ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE JORNADA – Artigo 59 caput da CLT

  • COMPENSAÇÃO DE JORNADA (Artigo 7º, XIII, CF) x BANCO DE HORAS (Artigo 59, § 2º CLT)

  • FORÇA MAIOR E SERVIÇOS INADIÁVEIS – Artigo 61, caput e § 2º CLT

  • RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE PARALISAÇÃO POR FORÇA MAIOR – Artigo 61, § 3º CLT

    III – COMPENSAÇÃO DE JORNADAS E BANCO DE HORAS – Artigo 59, § 2º CLT, Artigo 7º, XIII, CF e Súmula 85 TST
     

  • REGIME 12 x 36

  • SEMANA ESPANHOLA

  • SEMANA INGLESA

    IV – TEMPO RESIDUAL À DISPOSIÇÃO – Súmula 366 TST e Artigo 58, § 1º CLT
     
    V – SOBREAVISO E PRONTIDÃO – Artigo 244 CLT

    VI – TEMPO PARA TROCA DE UNIFORME E HIGIENE PESSOAL
     
    VII – HORAS EXTRAS POR CURSO PELA INTERNET, PRESENCIAL OU DE CAPACITAÇÃO: 
     
    VIII – HORAS IN ITINERE – Artigo 58, § 2º + Súmula 90 e 320 TST

    IX – TRABALHO EM TEMPO PARCIAL – Artigo 58-A CLT
     
    X – TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO

    XI – CONTROLE DE HORÁRIO
     
    XII – JORNADA IMPOSSÍVEL DE SER REALIZADA: 

    XIII – SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS – Súmula 291 TST

    XIV – BASE DE CÁLCULO DA HORA EXTRA: COMO SE CALCULA HORA EXTRA
     
    XV – COMISSIONISTA: CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS – Súmula 340, OJ 397 e OJ 235 SDI-I

    XVI – COMO CALCULAR DIVISOR PARA CADA TIPO DE JORNADA?

    XVII – TRABALHO EM JORNADA NOTURNA
     
    XVIII – DIGITADOR

    XIX - TELEFONISTA – Artigo 227 a 231 CLT
     
    XX – TELEMARKETING

    XXI – EXCLUÍDOS DA JORNADA - EXTERNO
     
    XXII – EXCLUÍDOS DA JORNADA – TELETRABALHO

    XXIII - INTERVALO INTRAJORNADA

    XXIV – NULIDADE DA CLÁUSULA DA NORMA COLETIVA QUE FLEXIBILIZA O INTERVALO

    XXV – JORNADA DE ATÉ SEIS HORAS HABITUALMENTE ULTRAPASSADA – CONSEQUÊNCIA EM RELAÇÃO AO INTERVALO

    XXVII - INTERVALO USUFRUÍDO NO INÍCIO OU FINAL DA JORNADA
     
    XXVIII – INTERVALO CONTRATUAL DE DUAS HORAS NÃO USUFRUÍDO: NÚMERO DE HORAS EXTRAS DEVIDAS?

    XXIX – RECEPÇÃO DO ARTIGO 384 CLT

    XXX – RECEPÇÃO DO ARTIGO 396 CLT – INTERVALO 
     

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Público Alvo
 

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  • Advogados

  • Bacharéis em Direito

  • Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito

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