Presidente da República indica Alberto Balazeiro, procurador-geral do Trabalho, para o TST

A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).


O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Brito Pereira, em vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A Mensagem 295, de 23/6/2021, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24).


Ao anunciar a indicação, na sessão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, afirmou que Balazeiro será muito bem-vindo e acolhido pelo Tribunal e desejou que o indicado possa estar o mais breve possível no convívio diário do TST.


De acordo com o artigo 111-A da Constituição da República, o indicado será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, e, posteriormente, sua indicação será submetida ao Plenário do Senado.


Perfil

lberto Bastos Balazeiro é o atual procurador-geral do Trabalho. Nasceu em Salvador (BA), graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Salvador e ingressou no Ministério Público do Trabalho em 2008. Em 2017, concluiu mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, apresentando a dissertação “Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate à Corrupção”. De 2013 a 2017, foi procurador-chefe do MPT na Bahia.


Quinto constitucional

O artigo 111-A da Constituição Federal determina que um quinto do TST seja composto por integrantes do MPT e da advocacia. Quando a vaga é aberta, o MPT ou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elabora uma lista sêxtupla e a encaminha ao TST, que, em votação secreta, escolhe três nomes. Depois, a nova lista é encaminhada ao presidente da República, a quem cabe a indicação.


Ministros

Na sessão da SDI-1, o ministro Lelio Bentes Corrêa, também oriundo do MPT, elogiou a indicação e disse que o procurador, com seu dinamismo, sua jovialidade (Balazeiro tem 43 anos) e seu compromisso com o Ministério Público, será certamente uma grande aquisição para o TST.


Por sua vez, o ministro Cláudio Brandão se disse feliz, “sem prejuízo dos demais integrantes da lista”, de ter um conterrâneo indicado para o cargo. “A Bahia se sentirá engrandecida com a contribuição que o indicado poderá dar ao TST”, afirmou.


(CF, RR. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Leia mais:

26/5/2021 - Pleno do TST define lista tríplice para vaga de ministro destinada a membro do MPT


Fonte: TST

15 visualizações0 comentário