Resgatados do trabalho escravo no Rio recebem maior indenização já paga

Dois trabalhadores foram resgatados da escravidão em um galpão de cestas básicas no Rio.


Uma operação realizada no Rio de Janeiro resultou no maior valor já pago individualmente em verbas rescisórias a trabalhadores resgatados da escravidão contemporânea, segundo dados da área de inspeção do trabalho do governo federal. As duas vítimas estão recebendo juntas R$ 655,2 mil - um teve direito a R$ 364,5 mil e outro a R$ 290,7 mil. Além disso, também vão ganhar R$ 20 mil cada por dano moral individual.


Naturais de Exu (PE), terra de Luiz Gonzaga, atuavam como vigia e montador de cestas básicas. Ambos trabalhavam e moravam em um galpão usado na organização e venda de cestas sob responsabilidade da empresa Asa Branca Comércio de Gêneros Alimentícios, no Jardim América, na zona norte da capital fluminense. O bairro sofre influência de grupos milicianos.


A ação foi empreendida por auditores fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio, pelo Ministério Público do Trabalho, pela Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Desde 1995, quando o governo federal criou o sistema público de combate à escravidão, mais de 56 mil pessoas foram resgatadas dessas condições.


A fiscalização apontou que os dois estavam em condições degradantes e submetidos a jornadas exaustivas. Trabalhavam há mais de cinco anos no mesmo galpão, mas a relação deles com os empregadores teria começado em 2007.


De acordo com o auditor fiscal do trabalho Alexandre Lyra, um dos coordenadores da fiscalização, o alojamento dos trabalhadores era um local com pouca iluminação, cozinha improvisada e extremamente sujo. Fezes e urina de gatos, com um odor muito forte, tornavam penosa a permanência.


"O vigia disse que não tinha opção: ou morava com os gatos ou com os ratos, porque sem os gatos, os ratos faziam a festa", afirmam os fiscais. Como só havia uma cama, o outro trabalhador dormia no chão sob panos ou sacos de arroz e se cobria com papelão quando fazia frio. Às vezes, descansava sobre as pilhas de cestas básicas.


Para o gerente da empresa, Jussiê Severo, os dois trabalhadores não estavam em situação análoga à escravidão. Afirma que os dois resgatados são primos dele e que escolhiam, "por questão de economia", dormir na empresa e não comprarem camas. "Eles são migrantes nordestinos e economizavam para voltar para casa", afirma.


Severo diz que vivia nas mesmas condições dos dois. "Eu também sou um trabalhador escravo", afirma. O gerente diz que queria ajuda-los e os trouxe para perto. "Mas não tenho condição de ficar fiscalizando 24 horas como eles vivem", diz.


Longas jornadas, pouco descanso

A operação verificou mais de 100 pessoas trabalhando no galpão - apesar de, no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), haver o registro de apenas três, de acordo com Lyra. Desses 100, dois estavam em condições análogas às de escravo.


A longa jornada de trabalho ia das 7h às 18h, com poucos minutos de pausa para o almoço. A prática, contudo, extrapolava esse período, sem o pagamento de horas extras, com jornadas noturnas e os trabalhadores à disposição do empregador. Apesar de receber por produção, não tinham direito a férias e trabalhavam todos os dias sem descanso semanal.


Ao final, a equipe obrigou os empregadores a contratarem legalmente todos os funcionários e garantiu todos os direitos aos dois escravizados.


Além dos valores pagos como verbas rescisórias, que inclui o que foi negado durante o tempo de relação com o empregador, o Ministério Público do Trabalho fechou um acordo com a empresa para o pagamento de mais R$ 20 mil de dano moral individual a cada um e R$ 500 mil de dano moral coletivo, a serem revertidos em projetos para a coletividade.


O processo de pagamento das verbas rescisórias e os danos morais começou no dia 5 de julho. Eles devem receber em três parcelas e o pagamento será monitorado pelo MPT.


Após os resgates, os trabalhadores foram acolhidos pela assistência social pelo projeto Ação Integrada. Também foram inscritos no programa de seguro-desemprego dos resgatados do trabalho escravo, tendo direito a três parcelas de um salário mínimo.


Trabalho escravo hoje no Brasil

De 1995, quando o Brasil reconheceu diante das Nações Unidas a persistência do trabalho escravo em seu território e o governo federal criou o sistema nacional de verificação de denúncias, até o final do ano passado, mais de 56 mil trabalhadores foram resgatados segundo dados do


De acordo com o artigo 149 do Código Penal, quatro elementos podem definir escravidão contemporânea por aqui: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas), condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida) ou jornada exaustiva (levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).


Trabalhadores têm sido encontrados em fazendas de gado, soja, algodão, cana, café, frutas, erva-mate, batatas, sisal, na derrubada de mata nativa, na produção de carvão para a siderurgia, na extração de caulim e de minérios, na construção civil, em oficinas de costura, em bordéis. A pecuária bovina é a principal atividade econômica flagrada com trabalho escravo desde 1995.


Colaborou Daniel Camargos.


Fonte: Uol



34 visualizações0 comentário