

Sobre o Curso
Bem-vindo ao MÓDULO DE PRÁTICA TRABALHISTA 2019!
Tenha uma visão ampla da prática trabalhista e aperfeiçoe os seus conhecimentos, desde a elaboração das peças processuais das fases de conhecimento até a fase de execução.
Este curso ganha importância ainda maior no contexto da aprovação da Reforma Trabalhista, que alterou a prática com reflexos no direito material e processual, que serão abordados ao longo do curso.
Carga horária:
13,5 Horas
Modalidade:
Online ou presencial
Local das aulas presenciais:
Av. Presidente Wilson, 165 - Sala 302
Centro (ao lado do Consulado Americano)
Rio de Janeiro - RJ (100 metros da Estação Cinelândia do Metrô)
Sobre o Corpo Docente:
O curso será ministrado pela Prof.ª Juliana Bracks:
- Advogada formada pela UERJ.
- Engenheira de produção formada pela UFRJ
- Especializada nas áreas trabalhista e previdenciária.
- Advogada e sócia do escritório Bracks Advogados Associados
- Professora Direito Material do Trabalho e Processo do Trabalho da PUC/RJ e do MBA da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
- Escritório e Advogada ranqueados pelo Guia Análise Advocacia 500 como os mais admirados do Brasil, por três anos consecutivos 2016, 2017 e 2018.
Conteúdo Programático
Temas abordados:
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Dissídio Individual, condições da ação, pressupostos processuais, ritos ordinário e sumaríssimo, distribuição processual. Parte prática: elaboração de petição inicial.
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Competência da Justiça do Trabalho, EC 45, Competência Absoluta e Relativa; Exceções, Solução dos conflitos de competência. Parte prática: elaboração de exceção de incompetência relativa.
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Citação, Notificação, Contestação, reconvenção, Partes no Processo do Trabalho, Capacidade Postulatória, Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros, Substituição Processual, Sucessão Processual. Parte prática: elaboração de uma contestação.
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Audiência trabalhista, oralidade, depoimentos pessoais, oitiva de testemunhas, contradita, ônus da prova dos principais pedidos trabalhistas, meios de prova, prova emprestada.
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Sentença, extra, ultra e citra petita; publicação em DO, leitura de sentença designada já em audiência, coisa julgada, Embargos de declaração. Parte prática: elaboração de petição de embargos de declaração.
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Recursos de modo geral, pressupostos extrínsecos e intrínsecos, princípios recursais, irrecorribilidade das decisões interlocutórias, fungibilidade, efeitos recursais, duplo grau, Recurso Ordinário, Recurso Adesivo, guias de recolhimento de custas e depósito recursal. Parte prática: elaboração de recurso ordinário.
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Recurso de Revista e todos seus pressupostos e características. Parte prática: elaboração de recurso de revista.
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Agravo de Instrumento e todos seus pressupostos e características. Parte prática: elaboração de agravo de instrumento.
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Liquidação de sentença, homologação de cálculos, embargos à execução, impugnação à sentença de liquidação, agravo de petição. Parte prática: elaboração de petição de embargos à execução e agravo de petição.
Acelerador de vídeo (plataforma de ensino)
Utilize o acelerador de vídeo e ganhe tempo nos seus estudos. Esta funcionalidade está disponível somente no navegador chrome e não funciona na plataforma mobile.
Certificado
Ao final do curso você terá direito ao certificado de conclusão de curso livre, válido em todo o território nacional.
Público Alvo
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Advogados
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Bacharéis em Direito
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Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito
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