Curso Online
Valor: R$ 2.250,00
em até 12x de: R$ 187,50
Sobre o Curso

Bem-vindo ao MÓDULO DE PROCESSO DO TRABALHO!

Este curso de PROCESSO DO TRABALHO também demonstrará a interligação e diferenciação com o Processo Civil, quando pertinente.

O curso permitirá a compreensão aprofundada dos tópicos apresentados, compatível com o conteúdo exigido em concursos públicos para a Magistratura e Ministério Público do Trabalho, e atualizado de acordo com a jurisprudência mais recente do STF e do TST, bem como com as novas tendências doutrinárias.

Carga horária:

90 Horas

Início do Curso:

Imediato

Modalidade:

Online

Disponibilização das Aulas:

Serão disponibilizadas 2 horas de aula por semana.

Sobre o Corpo Docente:
 

O curso será ministrado pelo Prof. Felipe Bernardes.

Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – 1º colocado no concurso público. Especialista em Direito Processual do Trabalho. Professor e palestrante.
 

Conteúdo Programático

Temas abordados:

 

MÓDULO I (TEORIA GERAL DO PROCESSO e PROCESSO INDIVIDUAL DE CONHECIMENTO) 

(Aproximadamente 54h)
 

- Conceitos fundamentais, fontes, eficácia da lei no tempo e no espaço;

- princípios do Direito Processual do Trabalho;

- jurisdição e equivalentes jurisdicionais;

- organização e competência da Justiça do Trabalho;

- teoria do processo e teoria da ação;

- atos e prazos processuais.

- sujeitos da relação processual, litisconsórcio e intervenção de terceiros;

- despesas processuais;

- procedimentos e audiência;

- suspensão do processo;

- petição inicial e defesa do reclamado;

- tutela provisória;

- direito probatório;

- sentença e coisa julgada.

 

MÓDULO II (RECURSOS, PRECEDENTES, PROCESSO COLETIVO, AÇÃO RESCISÓRIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS)

(Aproximadamente 26h)
 

- teoria geral dos recursos;

- recursos em espécie: recurso ordinário, embargos de declaração, agravo de instrumento, agravo de petição, recurso de revista, embargos no TST, agravo interno e recurso extraordinário;

- precedentes persuasivos e obrigatórios. Técnicas adotadas no Processo do Trabalho: recursos repetitivos, IRDR, IAC, incidente de declaração de inconstitucionalidade, Súmulas e OJ;

- dissídios coletivos de natureza econômica, jurídica e de greve;

- ações civis públicas e ações civis coletivas;

- ação rescisória, ação anulatória e querela nullitatis.

- procedimentos especiais aplicáveis no Processo do Trabalho: reclamação, mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, embargos de terceiro, interditos possessórios, ação de consignação em pagamento, ação monitória, inquérito judicial para apuração de falta grave e correição parcial (reclamação correicional).

 

MÓDULO III (EXECUÇÃO TRABALHISTA)

(Aproximadamente 13h)
 

- liquidação de sentença;

- teoria geral da execução;

- execução por quantia certa;

- execução de obrigações não pecuniárias (fazer, não fazer e dar);

- execução contra a Fazenda Pública;

- execução fiscal;

- execução de contribuições previdenciárias e de títulos extrajudiciais;

- execução contra massa falida e empresa em recuperação judicial;

- execução provisória.
 

Acelerador de vídeo (plataforma de ensino)
 

Utilize o acelerador de vídeo e ganhe tempo nos seus estudos. Esta funcionalidade está disponível somente no navegador chrome e não funciona na plataforma mobile.

Certificado
 

Ao final do curso você terá direito ao certificado de conclusão de curso livre, válido em todo o território nacional.

Público Alvo

Profissionais da área trabalhista que busquem excelência e conhecimento profundo dos temas processuais pertinentes à Justiça do Trabalho.

Candidatos a Concursos Públicos especialmente para o cargo de Juiz do Trabalho ou Procurador do Trabalho.

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