1º LOTE com 20%Off termina dia 10/06/2026
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uma Juíza e um Procurador do Trabalho
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MODALIDADE
26.JUN.2026
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8 HORAS DE CONTEÚDO PREMIUM
CARGA-HORÁRIA
O CENÁRIO MUDOU
A Justiça do Trabalho consolidou sua atuação como corte de precedentes
O TST aprovou mais de 200 teses vinculantes, com atualizações recentes em 2026. Essas teses impactam diretamente pedidos, defesas, sentenças, recursos e provas.
Na prática, isso muda a forma como advogados, magistrados, membros do MPT e concurseiros avançados precisam lidar com jurisprudência.
Redução de disputas repetitivas e maior segurança jurídica para operadores do Direito
Teses jurídicas fixadas em precedentes vinculantes e temas afetados ao rito dos recursos repetitivos
A questão não é mais "saber qual é o entendimento atual" é saber aplicar com técnica
O DESAFIO
Saber que a tese existe não basta
É preciso compreender se ela se aplica ao caso concreto, qual é sua ratio decidendi, quais são seus limites e como estruturar esse raciocínio em uma peça ou resposta de prova.
Como identificar a tese aplicável?
Como sustentar a aplicação do precedente?
Como reconhecer hipóteses de overruling?
Como compreender a ratio decidendi?
Como argumentar distinguishing?
Como adaptar petições e recursos?
OQUE VOCÊ VAI APRENDER
Conteúdo prático e aplicável
O curso ensina como pensar e atuar com precedentes de forma prática, estratégica e sistemática.
Identificação da tese fixada
Aprenda a localizar e compreender a tese vinculante aplicável ao seu caso concreto.
Aplicação correta do precedente
Domine a técnica de aplicação do precedente vinculante no processo trabalhista.
Construção de distinguishing
Saiba quando e como argumentar pela distinção entre o caso concreto e o precedente.
Compreensão de overruling
Reconheça hipóteses de superação de precedentes e como lidar com elas.
Estruturação de peças
Elabore petições, recursos e manifestações à luz da força vinculante dos precedentes.
Atualização com método
Acompanhe a jurisprudência de forma sistemática, não apenas consultiva.
OQUE VOCÊ VAI APRENDER
Dois blocos complementares de estudo
O curso ensina como pensar e atuar com precedentes de forma prática, estratégica e sistemática.
Temas Processuais e Estratégico
1- Justiça Gratuita
- Tese 21 – Requisitos para concessão da gratuidade de justiça;
- Tese 175 – Litigância de má-fé e justiça gratuita;
.
- Tese 283 – Empresa em recuperação judicial.
2 - Honorários Advocatícios
- Tese 182 – Honorários advocatícios na produção antecipada de provas;
- Tese 242 – Sucumbência recíproca e honorários advocatícios;
- Tese 304 – honorários sucumbenciais nos processos extintos sem resolução de mérito.
3 - Audiências (Tese 246 – Reclamante ausente sem justificativa)
4- Provas no Processo do Trabalho
Tese 73 – Ônus do empregador de comprovar impossibilidade de controle de jornada externa
Tese 122 – Ausência de registros de jornada pelo empregador doméstico
Tese 135 – Indeferimento de prova testemunhal
por confissão ficta não configura cerceamento de defesa
Tese 136 – Ausência de assinatura do empregado não invalida, por si só, os controles de ponto
Tese 140 – Prova pericial emprestada para insalubridade/periculosidade é válida, desde que haja identidade fática e contraditório
Tese 272 – Ônus do empregador de provar que o empregado optou pela conversão de um terço das férias em abono
Tese 307 – Exercício de cargo de gerência não gera suspeição da testemunha, salvo ausência de isenção de ânimo ou poderes equiparados ao empregador
5- Recursos Trabalhistas
Tese 41 – Pagamento de custas e depósito recursal por terceiro estranho à lide aproveita ao recorrente
Tese 146 – Depósito recursal do devedor principal aproveita ao responsável subsidiário
Tese 173 – Substituição do depósito recursal
por seguro-garantia sem acréscimo de 30% exige intimação para complementação, sob pena de deserção
Tese 267 – Custas recolhidas integralmente por um litisconsorte aproveitam às demais partes
Tese 271 – É incabível prazo para regularização do preparo em caso de total ausência de comprovação no prazo recursal
6- Liquidação de Sentença
Tese 131 – Impugnações a critérios de liquidação ou valores de sentença líquida devem ser deduzidas no Recurso Ordinário, sob pena de preclusão
Tese 174 – Decisão que homologa cálculos de liquidação tem natureza interlocutória e é irrecorrível de imediato
7- Execução Trabalhista
Tese 26 – Desconsideração da personalidade jurídica de empresa em recuperação judicial exige demonstração de abuso, não bastando inadimplemento ou insuficiência patrimonial;
Tese 75 – Penhora de rendimentos é válida até 50% dos rendimentos líquidos, garantindo ao menos um salário mínimo;
Tese 81 – Prestação de serviços a múltiplos tomadores não afasta a responsabilidade subsidiária de cada um deles;
Tese 133 – Constatação do inadimplemento do devedor
principal autoriza redirecionamento da execução ao responsável subsidiário, sem necessidade de exaurimento
prévio;
Tese 144 – Decisão que rejeita exceção de pré-executividade, sendo interlocutória, é irrecorrível de imediato.
8 - Rescisão Indireta
Tese 70 – Ausência ou irregularidade no recolhimento do FGTS configura rescisão indireta, sendo desnecessário o requisito da imediatidade
Temas materiais e recorrentes
1- Dono da Obra/Empreitada (Tema 6 de IRR-TST)
2- Terceirização (Temas 18, 29, 48, 59, 81, 133 e 189 de IRR-TST)
3- Grupo Econômico (Temas 56 e 214 e IRR-TST)
4- Multa do Artigo 467 da CLT (Temas 120 e 139 de IRR-TST)
5- Multa do Artigo 477 da CLT (Temas 72, 127, 142, 164, 168, 186 e 297 de IRR-TST)
6- Acúmulo de Função (Tema 128 de IRR-TST)
7- Dano Moral:
- Temas 34 e 117 de IRR-TST: termo de uso de banheiro e parcela variável da remuneração;
- Tema 58 de IRR-TST: Revista em bolsas e pertences;
- Temas 60 e 192 de IRR-TST: Ausência de anotação do vínculo de emprego na CTPS e Retenção de CTPS pelo empregador;
- Tema 61 de IRR-TST: Transporte de Valores
- Temas 88 e 302 de IRR-TST: Limbo Previdenciário
- Tema 103 de IRR-TST: Atraso de Salário
- Tema 143 de IRR-TST: Atraso ou não pagamento de Verbas Rescisórias
OQUE VOCÊ VAI APRENDER
Professores do Curso
Referências na área trabalhista com atuação acadêmica e prática.
Amanda Diniz
Juíza do Trabalho, autora e Professora
Amanda Diniz — Juíza do Trabalho do TRT da 1ª Região.
Coordenadora Pedagógica do curso Atualização Trabalhista.
Professora do MBA da Fundação Getulio Vargas (FGV), da Pós-Graduação da Universidade Cândido Mendes e de cursos ministrados pelas Escolas Judiciais dos TRTs da 1ª, 5ª e 14ª Regiões.
Elisson Miessa
Procurador do Trabalho, autor e Professor
Procurador do Trabalho da Procuradoria do Trabalho no município de Ribeirão Preto (PRT da 15ª Região).
Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, Campus Ribeirão Preto (FDRP/USP). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2002).
Professor de Direito Processual do Trabalho e Coordenador da Pós-Graduação Profissional em Direito e Processo do Trabalho da Escola Trabalhista. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União.
Professor convidado dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 18ª, 19ª e 20ª Regiões. Autor e Coordenador de obras jurídicas.
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