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STF mantém vínculo de emprego entre motoboy e empresa de logística
1ª Turma rejeita recurso da companhia em ação contra decisão da Justiça do Trabalho; motociclista ganhava R$ 3 por entrega.
Atualização Trabalhista
há 23 horas2 min de leitura
3ª Turma do TST Reconhece férias proporcionais em caso de dispensa por justa causa
A turma aplicou a C. 132 da OIT, em controle de convencionalidade, aplicando a técnica do overruling.
Atualização Trabalhista
há 3 dias4 min de leitura
Vasco é condenado por irregularidades na contratação de adolescentes nas categorias de base
Condições de trabalho restringiam convivência familiar e comunitária.
Atualização Trabalhista
há 6 dias3 min de leitura
Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF e abre corrida por sucessão: 'Hora de seguir novos rumos'
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) antes do prazo legal, encerrando uma trajetória de mais de doze anos na Corte.
Atualização Trabalhista
9 de out.2 min de leitura
Seguradora é condenada por dispensar superintendente durante tratamento psiquiátrico
Empregada também tinha problemas cardíacos e era acionada mesmo no hospital
Atualização Trabalhista
8 de out.3 min de leitura
Suspensão temporária de férias efetuada pela ECT é válida
Para 7ª Turma, medida faz parte do poder diretivo do empregador.
Atualização Trabalhista
6 de out.2 min de leitura
Parque de diversões deve responder por acidente com bailarina
Para a 7ª Turma, profissional é como uma "atleta da dança", e atividade tem risco semelhante ao de jogadores de futebol.
Atualização Trabalhista
3 de out.3 min de leitura
Rede de farmácias é condenada por não fornecer assentos para descanso dos empregados
Empresa terá de instalar equipamento em 24 municípios de SC.
Atualização Trabalhista
1 de out.2 min de leitura
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