Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 5 mil para R$ 15 mil a indenização a ser paga a uma operadora de telemarketing que sofreu medidas retaliatórias por apresentar atestados médicos. Segundo o colegiado, a conduta teve o efeito de pressionar a funcionária a não exercer um direito que lhe pertence. Operadora perdeu folgas e foi mal avaliada A operadora foi admitida pela Tel Telemática e Marketing Ltda

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma operadora de produção da Seara Alimentos Ltda. de rescindir o contrato de trabalho em razão do fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) com prazo de validade expirado. Para o colegiado, a conduta da empresa foi negligente em relação à saúde da empregada e caracteriza descumprimento de obrigações contratu

Adicional de periculosidade para motociclistas dispensa regulamentação prévia.

Não ficou comprovado que ele contraiu o vírus no local de trabalho.

O juiz que substituiu a desembargadora, convocada para o TST, apresentou novo voto que mudou o resultado do julgamento.

Fundamento de que houve abandono de emprego e descumprimento de ordem judicial.

Atividades tinham caráter religioso, e não trabalhista. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o reconhecimento de vínculo de emprego entre uma mulher e uma igreja evangélica. Para o colegiado, as atividades desempenhadas por ela tinham caráter religioso e representavam colaboração familiar, sem os requisitos que configuram relação de emprego. Mulher alegou exercer tarefas típicas de empregada Na reclamação trabalhista, a autora da ação, aju

O contrato de entrega de mercadorias não caracteriza terceirização.