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SDI-1 do TST valida dispensa de empregado concursado em período de experiência
Justiça não acolheu alegação de que demissão seria discriminatória, após rejeição da autodeclaração de afrodescendência do candidato.
Atualização Trabalhista
há 4 horas3 min de leitura


7ª Turma do TST: empregado comprova agravamento de fibromialgia por esforço físico decorrente do trabalho
Ela tinha de subir e descer escadas carregando caixas pesadas e empurrar carrinhos com mercadorias.
Atualização Trabalhista
há 3 dias2 min de leitura


8ª Turma do TST: é válida a dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos
Embora as doenças psiquiátricas sejam graves, não se presume que geram estigma ou preconceito.
Atualização Trabalhista
há 5 dias2 min de leitura


Pleno do TST em decisão vinculante: recusa arbitrária em negociar supre a exigência constitucional do “comum acordo” para ajuizar dissídio coletivo.
Requisito do comum acordo pode ser superado em caso de ausência reiterada ou abandono imotivado das negociações.
Atualização Trabalhista
24 de nov.5 min de leitura


Laboratório e banco poderão usar geolocalização como prova em pedidos de horas extras
Em duas decisões recentes, a conclusão foi a de que o uso adequado dessa prova digital não viola a privacidade e a intimidade.
Atualização Trabalhista
21 de nov.3 min de leitura


STF atrai caso que estava no TST e assume competência em processo que trata de vínculo de servidora da Funasa, aplicando, pela primeira vez, o incidente de assunção de competência
Corte instaura pela primeira vez incidente de assunção de competência (IAC); andamento de processos semelhantes nas demais instâncias fica suspenso.
Atualização Trabalhista
21 de nov.3 min de leitura


Atestado emitido horas após audiência justifica ausência de trabalhador
O documento concedeu um dia de repouso e foi entregue ao juízo cinco dias após a data da audiência de instrução.
Atualização Trabalhista
19 de nov.3 min de leitura


Socorrista do Samu tem direito reconhecido ao adicional de insalubridade em grau máximo
Ela trabalhava na linha de frente durante a pandemia e recebia a parcela em grau médio.
Atualização Trabalhista
17 de nov.2 min de leitura
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