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com o Professor 
Otávio Calvet

Juíz do Trabalho

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ORGANIZADO

Aulas Temáticas que irão facilitar o seu Aprendizado

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DIFERENCIADO

Conteúdo Didático e Atualizado

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QUALIDADE

Metodologia aplicada com foco na sua atualização

PRÁTICO

Aulas Online, assista onde e quando quiser

SOBRE O CURSO

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Início

Imediato

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Carga-horária

40 horas

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Investimento 

10x de R$120,00
*total de R$ 1.200,00

É com grande entusiasmo, que nós, do Curso Atualização Trabalhista, apresentamos o novo Curso de Direito do Trabalho – Começando do Zero, ministrado pelo renomado professor Otávio Calvet, Juiz do Trabalho.
 

Este curso foi cuidadosamente desenvolvido para oferecer uma base sólida e abrangente tanto para quem deseja ingressar no fascinante universo do Direito do Trabalho quanto para profissionais que buscam atualização e aprimoramento na área.

Estamos prontos para te guiar nessa jornada de aprendizado! 🚀

Como funciona

A turma contará com 40 horas de conteúdo, distribuídas em aulas gravadas de 1h30 cada. Aulas gravadas durante o ano de 2024.
 

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Pontos importantes da Turma:

- Curso Didático, aborda os temas de relevância e que irão facilitar o seu entendimento sobre o Direito de Trabalho.

- O Professor Otavio Calvet é nome de grande relevância nacional no cenário do Direito do Trabalho.

 

Conteúdo Programático:

Aula 01 - Princípios do Direito do Trabalho. Indisponibilidade de direitos. Renúncia e transação no Direito do Trabalho.

Aula 02 - Fontes formais do Direito do Trabalho. Interpretação, integração e aplicação das normas trabalhistas.

Aula 03 - Prescrição e decadência no direito de trabalho, inclusive sobre parcelas não trabalhistas: regras aplicáveis.

Aula 04 - Relação de trabalho e relação de emprego. Estrutura da relação empregatícia: elementos componentes e suas dimensões; natureza jurídica da relação de emprego.

Aulas 05 e 06 - Empregado: conceito, caracterização. Empregador: conceito, caracterização. Empresa e estabelecimento. Grupo econômico para fins trabalhistas. Sucessão de empregadores. Consórcio de empregadores. Os poderes do empregador no contrato de emprego: diretivo, regulamentar, fiscalizatório e disciplinar.

Aula 07 - Terceirização no Direito do Trabalho. Terceirização lícita e ilícita. Trabalho temporário. Entes estatais e terceirização. Responsabilidade subsidiária e solidária.

Aula 08 - Contrato de emprego: denominação, conceito, classificação, caracterização. Obrigações principais e acessórias dos sujeitos contratantes. Contrato de emprego: morfologia e elementos integrantes. Invalidade do contrato de emprego: caracterização. Nulidades: total e parcial. Trabalho ilícito e trabalho proibido. Efeitos da declaração de nulidade.

Aula 09 - Modalidades de contratos de emprego. Contratos por tempo indeterminado. Tipos de contratos a termo. Contrato de experiência e período de experiência. Contrato de Trabalho Intermitente.

Aula 10 - Alteração do contrato de emprego. Princípios aplicáveis. Alteração unilateral e bilateral. Transferência do empregado. Adicional de transferência. Ajuda de custo. Remoção. Reversão. Promoção e rebaixamento. Readaptação profissional. Jus variandi. Direito de resistência do trabalhador.

Aula 11 - Interrupção e suspensão do contrato de trabalho: conceito, caracterização e distinções. Situações tipificadas e controvertidas. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Aulas 12 e 13 - Término do contrato de emprego: causas e classificação. Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego. Aviso prévio. Formalidades da rescisão do contrato. Situações de homologação rescisória. Quitação. Eficácia liberatória.

Aulas 14, 15 e 16 - Duração do trabalho. Fundamentos e objetivos. Jornada de trabalho e horário de trabalho. Tempo à disposição do empregador. Sobreaviso. Prontidão. Formas de controle da jornada. Trabalho extraordinário. Acordo de prorrogação e acordo de compensação de horas. Banco de horas. Horas in itinere. Empregados excluídos do direito a horas extras: hipóteses jurídicas; variações fáticas e jurídicas; situações excetivas. Trabalho em regime de revezamento e em regime de tempo parcial. Tratamentos jurídicos conferidos ao trabalho externo, ao trabalho em domicílio e ao teletrabalho. Trabalho noturno. Períodos de descanso. Repousos intrajornada e interjornada. Repouso semanal e em feriados. Remuneração simples e dobrada. Descanso anual: férias individuais e coletivas. Remuneração das férias. Regras aplicáveis às férias.

Aulas 17, 18 e 19 - Remuneração e salário: conceito e distinções. Classificação do salário. Composição do salário. Modalidades de salário. Salário in natura e utilidades não salariais. Gorjetas. Salário básico. Abonos. Adicionais. Gratificação. Comissões. Prêmios. 13º salário. Parcelas não salariais. Diárias. Ajuda de custo. Salário e indenização. Participação nos lucros e resultados. Formas e meios de pagamento do salário. Aumentos e reajustes. Proteção ao salário. Isonomia constitucional e legal e o princípio da igualdade de salário. Equiparação salarial. Desvio de função. Acúmulo de função. Proteções antidiscriminatórias. Salário-substituição. Trabalho terceirizado.

Aula 20 - Estabilidade e garantias provisórias de emprego: conceito, caracterização e distinções. Formas de estabilidade. Teoria da nulidade da despedida arbitrária. Renúncia à estabilidade. Homologação. Despedida de empregado estável. Efeitos da dispensa arbitrária ou sem justa causa: readmissão e reintegração. Indenizações decorrentes da rescisão. Despedida obstativa. Despedida discriminatória.

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Corpo Docente e Coordenador

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Otávio Calvet
Professor da Turma

  • Juiz do Trabalho no TRT/RJ;

  • Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC de São Paulo;

  • Pesquisador do GETRAB-USP;

  • Colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico – CONJUR;

  • Membro honorário do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros;

  • Diretor da E-ABMT (Escola Associativa da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho);

  • Professor da Escola Superior de Advocacia Pública – PGE/RJ.

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Informações Complementares

Acelerador de Vídeo

Utilize o acelerador de vídeo e ganhe tempo nos seus estudos. Esta funcionalidade está disponível somente no navegador chrome e não funciona na plataforma mobile.

Acesso as aulas

Cada aluno poderá assistir a 3 (três) vezes a cada aula do  curso, 3 vezes a aula gravada. A contabilização é feita por tempo e não por clique.

Prazo de Acesso

12 meses de acesso.

Certificado

Ao final do curso você terá direito ao certificado de conclusão de curso livre, válido em todo o território nacional.

Público Alvo

  • Advogados

  • Bacharéis em Direito

  • Candidatos dos Concursos da Magistratura Trabalhista e MPT

  • Alunos em fase final de conclusão do curso de Direito

Curso
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TENHA ACESSO A
Turma com Correção

E TODOS OS BENEFÍCIOS

Por: R$ 1.200,00

EM ATÉ:

10X DE

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