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Entenda a Jornada de Trabalho
Curso Prático
Em grande parte dos processos trabalhistas surgem questões relacionadas à jornada de trabalho, como horas extras, intervalos e repousos. No entanto, muitos operadores do Direito enfrentam dificuldades para identificar quais são os reais direitos do trabalhador, quais documentos possuem validade jurídica e, principalmente, de quem é o ônus da prova durante a audiência.
Este curso foi desenvolvido para esclarecer todas essas dúvidas e oferecer a você o conhecimento necessário para atuar com segurança e excelência nesse tema tão relevante.
Conteúdo Programático
JORNADA DE TRABALHO E ÔNUS DA PROVA EM CASOS DE HORAS EXTRAS
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COMPENSAÇÃO DE JORNADAS e BANCO DE HORAS
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REGIME 12 x 36
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COMO CALCULAR DIVISOR
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TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO
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TEMPO À DISPOSIÇÃO – Art. 4º CLT
– TRAJETO ENTRE PORTARIA E POSTO DE TRABALHO
– TROCA DE UNIFORME
– TEMPO AGUARDANDO ÔNIBUS DA EMPRESA
– VIAGENS DE TRABALHO
– CURSOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS -
MINUTOS RESIDUAIS
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SOBREAVISO E PRONTIDÃO
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– AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE CARTÃO DE PONTO x
CONFISSÃO
– REGISTRO DE PONTO POR EXCEÇÃO
– PONTO BRITÂNICO OU COM POUCAS VARIAÇÕES
– CONTROLE DE HORÁRIO
– ASSINATURA NOS CARTÕES DE PONTO
– ÔNUS DA PROVA
– COMPROVAÇÃO DE PARTE DO PERÍODO ALEGADO – OJ
233 SDI-I -
BASE DE CÁLCULO DA HORA EXTRA e ALTERAÇÃO POR NORMA COLETIVA
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COMISSIONISTA: CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS
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TRABALHO EM JORNADA NOTURNA
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EXCLUÍDOS DA JORNADA - EXTERNO
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EXCLUÍDOS DA JORNADA – TELETRABALHO
INTERVALO INTRAJORNADA E ÔNUS DA PROVA
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EFEITOS JURÍDICOS DO DESRESPEITO
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PRÉ ASSINALAÇÃO DO INTERVALO
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NORMA COLETIVA QUE FLEXIBILIZA O INTERVALO
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FLEXIBILIZAÇÃO POR AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
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INTERVALO FRUÍDO NA EMPRESA
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FILA DO REFEITÓRIO
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INTERVALO USUFRUÍDO NO INÍCIO OU FINAL DA JORNADA
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INTERVALO CONTRATUAL DE DUAS HORAS NÃO USUFRUÍDO
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PAUSA PARA CAFÉ - SÚMULA 118 TST
INTERVALO INTERJORNADA
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EFEITOS JURÍDICOS DO DESRESPEITO
REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
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CARACTERIZAÇÃO DO RSR
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FOLGA COMPENSATÓRIA
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REMUNERAÇÃO DO PERÍODO DE DESCANSO
– MENSALISTAS E QUINZENALISTAS
– DEMAIS FORMAS DE PACTUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO -
INTEGRAÇÕES-REFLEXOS NO RSR
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RSR CONCEDIDO IRREGULARMENTE
– PAGAMENTO EM DOBRO
– NÃO CUMULAÇÃO DO PAGAMENTO: RSR e FERIADO -
HIPÓTESES DE PERDA DA REMUNERAÇÃO DO REPOUSO
– ORDEM DE PREFERÊNCIA DOS ATESTADOS MÉDICOS
– OBRIGATORIEDADE DE CID EM ATESTADOS MÉDICOS
– PRAZO PARA ENTREGA DOS ATESTADOS -
COINCIDÊNCIA PREFERENCIAL COM O DOMINGO
– REGRA GERAL: ESCALA DE REVEZAMENTO
– REGRAS ESPECÍFICAS – MULHER -
NEM SEMPRE OS DIAS SEM TRABALHO SÃO RSR
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ASPECTOS ESPECÍFICOS DOS FERIADOS
– FERIADOS CIVIS
– FERIADOS RELIGIOSOS
Carga Horária total: 25 horas
Turma Online (ao vivo)
Todas as quintas das 18h às 20h30.
Início: 16 de janeiro de 2025.
Local de acesso:
Plataforma do Aluno (Atualização Trabalhista)
Regras de Acesso:
- Além da aula ao vivo você poderá assitir a mais 2 vezes a cada aula do curso.
- Acesso por 3 meses após a última aula ministrada.
Turma Presencial
Todas as quintas das 18h às 20h30.
Início: 16 de janeiro de 2025.
Local das Aulas:
End. Av. Presidente Wilson, 165 - 5 º Andar
Centro - Rio de Janeiro - RJ
Regras do Presencial:
- O alunos da turma presencial tem direito a uma reprise da aula na modalidade online
- Acesso por 3 meses após a última aula ministrada.
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