top of page
Buscar


5ª Turma do TST: Filha com três empresas em seu nome deve responder por dívida de grupo econômico familiar do pai. Essa decisão viola o tema 1232 do STF?
Evolução patrimonial da jovem e indícios de ocultação de patrimônio do pai logo após o fechamento da empresa foram determinantes para a decisão que a incluiu na execução.
Atualização Trabalhista
há 3 minutos3 min de leitura


3ª Turma do TST: Técnico de idiomas obtém direito a normas coletivas de professores, pois curso de inglês é considerado estabelecimento de ensino
Para a 3ª Turma, escola participou da negociação coletiva por meio de seu sindicato.
Atualização Trabalhista
há 2 dias2 min de leitura


1ª Turma do TST afasta pagamento de adicional de insalubridade pelo uso eficaz de protetores auriculares
Decisão segue jurisprudência consolidada do TST sobre a matéria.
Atualização Trabalhista
5 de dez.2 min de leitura


3ª Turma do TST condena rede de restaurantes e hotéis por discriminar garçonete que pintou cabelo de ruivo
Para 3ª Turma, empresa abusou de seu poder ao impor exigências questionáveis sobre a aparência dos empregados.
Atualização Trabalhista
3 de dez.2 min de leitura


SDI-1 do TST valida dispensa de empregado concursado em período de experiência
Justiça não acolheu alegação de que demissão seria discriminatória, após rejeição da autodeclaração de afrodescendência do candidato.
Atualização Trabalhista
1 de dez.3 min de leitura


7ª Turma do TST: empregado comprova agravamento de fibromialgia por esforço físico decorrente do trabalho
Ela tinha de subir e descer escadas carregando caixas pesadas e empurrar carrinhos com mercadorias.
Atualização Trabalhista
28 de nov.2 min de leitura


8ª Turma do TST: é válida a dispensa de empregado com transtornos psiquiátricos
Embora as doenças psiquiátricas sejam graves, não se presume que geram estigma ou preconceito.
Atualização Trabalhista
26 de nov.2 min de leitura


Pleno do TST em decisão vinculante: recusa arbitrária em negociar supre a exigência constitucional do “comum acordo” para ajuizar dissídio coletivo.
Requisito do comum acordo pode ser superado em caso de ausência reiterada ou abandono imotivado das negociações.
Atualização Trabalhista
24 de nov.5 min de leitura


Laboratório e banco poderão usar geolocalização como prova em pedidos de horas extras
Em duas decisões recentes, a conclusão foi a de que o uso adequado dessa prova digital não viola a privacidade e a intimidade.
Atualização Trabalhista
21 de nov.3 min de leitura
Magistratura trabalhista
bottom of page