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Empresa de alimentos é condenada a reconhecer vínculo com vendedor externo
Juíza determinou reconhecimento de vínculo empregatício e determinou pagamento de verbas rescisórias.
Atualização Trabalhista
2 de abr. de 20242 min de leitura


Infraero deve pagar a trabalhador adicional de periculosidade retroativo
Aeroportuário atuava no abastecimento de aeronaves, considerada atividade de risco.
Atualização Trabalhista
1 de abr. de 20242 min de leitura


Trabalho em organização social de saúde não é emprego público, diz TRT-2
A terapeuta ocupacional foi considerada empregada privada pelo colegiado do TRT-2.
Atualização Trabalhista
31 de mar. de 20241 min de leitura


Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade
Relator entendeu que, em caso de substituição processual típica, empresa não deve pagar honorários.
Atualização Trabalhista
30 de mar. de 20241 min de leitura


TST anula indenização a empregado que foi demitido com depressão
TST reformou decisão que havia condenado empresa a pagar indenização.
Atualização Trabalhista
29 de mar. de 20241 min de leitura


Rede de fast food é condenada por assédio político a empregados
2ª Turma do TST, a interferência do empregador na liberdade de orientação política dos empregados contraria o Estado Democrático de Direito
Atualização Trabalhista
28 de mar. de 20243 min de leitura


Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória
Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais.
Atualização Trabalhista
27 de mar. de 20243 min de leitura


Empresa de limpeza é responsabilizada por lesões nos braços de agente de asseio
Uma delas resultou em cirurgia 20 dias depois da demissão da trabalhadora.
Atualização Trabalhista
25 de mar. de 20242 min de leitura


Trabalhador com filho autista tem jornada reduzida em 50%
Criança portadora de TEA tem necessidade de receber cuidados especiais.
Atualização Trabalhista
24 de mar. de 20242 min de leitura


Empresa é condenada a indenizar empregado ferido por colega de trabalho
Colegiado do TRT-4 considerou presente a responsabilidade indireta do empregador pela lesão do pintor.
Atualização Trabalhista
22 de mar. de 20242 min de leitura


Dispensa causada por transtorno psiquiátrico é discriminatória, decide TST
O motorista de caminhão foi demitido por causa de seu transtorno afetivo bipolar.
Atualização Trabalhista
21 de mar. de 20243 min de leitura


Exercer cargos de fiscal e segurança não gera acúmulo de função
Mulher exercia funções de segurança e fiscal em mercado, mas juíza não reconheceu acúmulo. Uma fiscal de um supermercado de Belo...
Atualização Trabalhista
15 de jan. de 20242 min de leitura


Vendedora negra será indenizada por ter cabelo criticado por chefe
Mulher negra será indenizada após comentários racistas sobre seu cabelo.
Atualização Trabalhista
14 de jan. de 20242 min de leitura


TJ-SP manda Uber reintegrar motorista excluída sob alegação de racismo
Aplicativo terá que suspender decisão de excluir motorista.
Atualização Trabalhista
13 de jan. de 20242 min de leitura


Alexandre de Moraes derruba vínculo de emprego entre terceirizado e empresa
Caso envolve contrato firmado para prestação de serviços de transporte terceirizado.
Atualização Trabalhista
12 de jan. de 20242 min de leitura


TRT-4 reconhece vínculo de emprego entre motorista e aplicativo 99
Motorista foi beneficiado por decisão tomada pelo TRT da 4ª Região.
Atualização Trabalhista
29 de dez. de 20233 min de leitura


Empregado em home office não tem direito a indenização por acidente de trabalho
Juiz afastou indenização por acidente de trabalhador durante home office.
Atualização Trabalhista
28 de dez. de 20231 min de leitura


Justiça comum deve julgar relação entre diaristas e app de limpeza
TRT da 9ª região comparou caso ao do Cabify, no qual STF decidiu que competência seria da Justiça Estadual.
Atualização Trabalhista
27 de dez. de 20232 min de leitura


Subordinação direta e grupo econômico justificam reconhecimento de vínculo de terceirizados
Em dois casos, a 3ª Turma verificou circunstâncias que afastam a aplicação da tese do STF sobre a licitude da terceirização.
Atualização Trabalhista
26 de dez. de 20232 min de leitura


Encarregada de restaurante consegue rescisão indireta por irregularidades trabalhistas
O pagamento incorreto de horas extras e a supressão de intervalos foram considerados falta grave do empregador.
Atualização Trabalhista
24 de dez. de 20232 min de leitura
Magistratura trabalhista
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