Atualização Trabalhista6 de dez. de 20222 minSTF: Gilmar Mendes cancela suspensão de processos sobre acordado e legisladoDe acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, há ao menos 50.346 processos suspensos que voltarão a tramitar.
Atualização Trabalhista5 de dez. de 20222 minPL que põe advogado e juiz no mesmo plano em audiência vai à sançãoTexto aprovado no Congresso altera o Estatuto da Advocacia.
Atualização Trabalhista3 de dez. de 20222 minTST valida perda do direito a cota de ações em rescisão contratualContrato de trabalho previa direito a ações, mas estabelecia cláusula temporal.
Atualização Trabalhista2 de dez. de 20223 minSaldo remanescente de empresa em execução deve ser transferido para outro processo em que é réA 10ª Turma do TRT negou provimento a um agravo de petição interposto pela Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A