Vendedora será indenizada por ter sido chamada de “anta nordestina”.

Homem foi aprovado em processo seletivo, mas empresa desistiu de contratá-lo.

A ação começou a ser julgada no plenário virtual da Corte, e depois o tema foi destacado pelo presidente, ministro Luís Roberto Barroso

Ministro Gilmar Mendes suspendeu decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de verbas de companhia.

Lei regulamenta contrato de prestação autônoma de serviços de corretagem.

Uma mulher demitida após denunciar ofensas raciais e xenofóbicas que sofreu no ambiente de trabalho deverá ser indenizada em R$ 15 mil.

Ministro anulou acórdão que reconheceu vínculo de motorista com aplicativo.

Inteligência artificial pode se tornar realidade no dia-a-dia do Ministério Público.

Para a SDC, a questão não envolve direito indisponível e pode ser negociada.

Para a 6ª Turma, o trabalho em alguns dias específicos foi compensado em período favorável aos empregados.

Para a 8ª Turma, contribuição compulsória contraria tese vinculante do STF .

Confederação dos Trabalhadores da Saúde aponta omissão do Congresso Nacional. Na sessão desta quarta-feira (8), o Plenário do Supremo...

Aprovação em prova constituirá requisito prévio para inscrição em concursos da magistratura de cada tribunal. Nesta terça-feira, 14, CNJ...

A ferramenta criou jurisprudências do STJ, as quais fundamentaram a decisão do magistrado.

Para a SDI-2, a medida não viola a intimidade da trabalhadora.

Decisão do TST pode acabar com filas de trabalhadores para manifestar oposição a cobrança da taxa sindical.

Em julgamento, TST considerou que Lei do Pavilhão tem sido relativizada no Brasil.

TST afastou prescrição em caso de trabalho análogo à escravidão em São Paulo.

Para a 3ª Turma, a impenhorabilidade dos vencimentos não se aplica a parcelas de natureza alimentícia.

Para a 3ª Turma, a medida extrapola o poder diretivo do empregador.