O processo está na pauta do dia 8/11 para sustentações orais dos interessados e deverá ser julgado no mérito em data a ser definida.

Para a 7ª Turma, houve cerceamento de defesa, porque advogado não pôde fazer sustentação oral.

Ela não conseguiu comprovar o trabalho no período.

Há pelo menos 83 processos a respeito do tema no Supremo.

2ª Turma do TST reconheceu que gamificação não exclui subordinação.

André Mendonça reiterou ordem de suspensão de execuções trabalhistas do STF.

A decisão também condenou a empresa a pagar indenização coletiva equivalente a 1% do faturamento de 2022.

Norma regulamentadora de telemarketing impede limitação de idas ao banheiro.

No caso julgado, caseiro só conseguiu reconhecimento de vínculo com último empregador.

Para a 3ª Turma, a representatividade não cabe ao sindicato dos trabalhadores da construção civil.

Julgamento teve placar apertado de 6 a 5. Em plenário virtual, com placar de 6 votos a 5, o STF garantiu a possibilidade de cumulação de...

Segundo o Supremo, a Constituição não assegura apenas o emprego a trabalhadora gestante, mas sim uma gravidez protegida e digna ao nascituro

Ele estava trabalhando indevidamente como motorista quando recebeu dois tiros.

4ª turma concluiu que o art. 833 autoriza o pedido.

Para a 3ª Turma, o custeio, previsto em norma coletiva, não caracteriza interferência nas atividades do sindicato.

Para a SDI-2, a situação não dificultou nem neutralizou a defesa do trabalhador.

Engenheiro de Rondônia foi cedido para trabalhar no Rio de Janeiro para a Eletrobras.

Devedora não comprovou que renda da locação era para subsistência ou moradia.

Jurisprudência do STJ foi usada pelo TST no caso de conflito entre decisões.

O Supremo Tribunal Federal já concluiu pela compatibilidade dos valores do trabalho e da livre iniciativa na terceirização do trabalho.