Atualização Trabalhista29 de out. de 20222 minSTF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebêA decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância.
Atualização Trabalhista28 de out. de 20221 minTRT-2 confirma justa causa de trabalhadora que publicou vídeos com simulação de atos sexuaisO material foi postado na rede social TikTok.
Atualização Trabalhista27 de out. de 20222 minAtendente contratada com salário inferior ao de edital de licitação receberá diferençasA empresa não demonstrou que o contrato firmado com a administração pública admitia salário inferior.
Atualização Trabalhista26 de out. de 20222 minPastor evangélico não possui vínculo de emprego com igreja, decide a 7ª Turma do TRT-4Conforme consta no processo, o pastor iniciou a prestação de serviço para a igreja, como voluntário, em outubro de 2009.