Para a 6ª Turma, o longo período dispensa a demonstração dos prejuízos causados.

No caso concreto, para TRF1, acusação de trabalho escravo se valeu de ‘elementos comuns na realidade rústica brasileira’

Para a 7ª Turma, a restrição da apólice afasta a validade da garantia.

Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova.

A sanção presidencial busca salvaguardar a gestante em período de pandemia.

Como a empresa tivera a falência decretada, o empregado pediu que a execução prosseguisse em relação aos sócios.

O Conselho Federal da OAB emitiu alerta para a tentativa de golpe contra seccionais e subseções.

Matéria foi submetida à sistemática da repercussão geral.

Juiz esbanja bom humor ao marcar audiência para Quarta-feira de Cinzas.

A obrigação diz respeito aos estabelecimentos empresariais.

Não houve pedido formal de dispensa do cumprimento do aviso.

TST criou grupo de trabalho para discutir e obter dados para aprofundar os efeitos da reforma. O presidente do Tribunal Superior do...

STF tem entendido que o texto constitucional não veda a pura e simples utilização do salário mínimo como mera referência paradigmática.

Em paralelo com saúde mental e qualidade de vida, a humanização vem gritando por atenção.

O ponto central da discussão foram aspectos do chamado litisconsórcio passivo entre a tomadora e a prestadora de serviços.

Artur Scartazzini, CEO da Shoot, disse que a produtividade e o lucro da agência não foram afetados com a nova medida.

A mudança, segundo alegam, foi feita sem nenhum embasamento científico e contraria a recomendação da OMS e da Fiocruz.

Decisões judiciais beneficiam as redes de supermercado Atacadão e Mais Barato.

Magistrada deu razão à empresa. Julgamento sobre passaporte vacinal no trabalho é aguardado no STF.

Elas alegam que as novas previsões violam os preceitos fundamentais relacionados ao direito social à saúde e à vida.