A ausência de prova de que seja seu único imóvel não afasta a impenhorabilidade.

Para a 7ª Turma, eles estavam expostos de forma habitual a riscos. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento do...

Servidor que esperou cinco anos para conseguir se aposentar deve ser indenizado.

Alexandre entendeu que trâmite de ação no TRT-15 violava determinação do STF.

A decisão foi da 3ª Turma do Tribunal, confirmando sentença do juízo de origem.

A profissional pernoitou no condomínio alegando ter sido convidada por um residente e transitou pelo local sem fazer uso de máscara.

Ele atuava numa praça pública, sujeito habitualmente à violência.

Empregado sofreu acidente no ônibus que o transportava para trabalhar em outra cidade.

Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais recebeu R$ 25,6 mil.

Embora tivesse o ônus de fazê-lo, a empresa não juntou os controles de ponto do trabalhador.

Apesar de só ter ficado com 60% do total, o sindicato arrecadou todo o valor.

Ministros consideraram que a advogada permaneceu na causa, e que "ninguém está obrigado a trabalhar doente".

A trabalhadora da Seara não desligou uma máquina antes de retirar produto enroscado.

A expressão “serviço de preto” no sentido de desleixo foi o motivo de o juiz Leonardo Tibo Barbosa Lima condenar uma empresa.

Para a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), ela prestou serviços à clínica como autônoma.

Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação.

Mimistro Dias Toffoli foi o relator da ADI.

O funcionário apresentava recibo sempre do mesmo estacionamento.

Regulamentação em Portugal busca equilibrar melhor a balança entre vida pessoal e profissional.

A magistrada condenou o MPT ao pagamento de multa por litigância de má-fé correspondente a 1% do valor da causa.