A previdência deve respeitar o gênero dos registros da pessoa transexual.

Gestante recusou retornar ao trabalho devido às condições insalubres.

A empregada levou uma facada de uma colega, em um acidente de trabalho, atingindo a base do terceiro dedo da mão esquerda.

Avaliam que a saúde da coletividade se sobrepõe ao direito individual de optar por tomar ou não a vacina contra o novo coronavírus.

Estar de atestado médico por suspeita de covid-19 e permanecer comparecendo ao local de trabalho é fato grave passível de ser punido.

O gerente alegou que ficava de sobreaviso aos fins de semana, esperando um chamado.

A empregada argumentou que era do grupo de risco para a covid-19 e que o frigorífico a expunha ao perigo de contrair a doença.

Uma locadora de veículos foi condenada a ressarcir o valor de R$50,00 por mês trabalhado a uma ex-funcionária por gastos com maquiagem.

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil.

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À Justiça, o funcionário alegou que foi coagido a pedir demissão.

A exequente não conseguiu localizar a executada.

Processo foi julgado no TRT da 18ª Região (GO).

Texto aprovado é substitutivo do relator, Francisco Jr.

A decisão, tomada por unanimidade pelos magistrados do TRT, ocorre após condenação da empresa em primeira instância.

A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria.

A União ajuizou execução fiscal contra a empresa.

Especialistas em saúde reforçam a necessidade de que as pessoas estejam vacinadas para diminuir a possibilidade de contrair o vírus.

Ficou provado no processo que a empregadora agiu de forma discriminatória ao dispensar a profissional.

Funcionários chamaram polícia por acreditarem que notas usadas por mulher negra eram falsas.