A decisão é dos julgadores da 11ª Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

Desembargadores entenderam que relação de trabalho de consultor com empresa não era vínculo empregatício.

Falsa promessa de antecipação de créditos judiciais instiga vítimas a transferirem dinheiro para criminosos.

Fachin disse que não há interesse público para afastar relação de emprego entre salões de beleza e profissionais.

De acordo com a tese aprovada, a parceria será nula quando o contrato for utilizado para dissimular relação de emprego de fato.

Ele foi condenado ao pagamento de multa e indenização, por litigância de má-fé.

A Unimed rompeu o contrato com o laboratório, o que prejudicou a autora.

Posição do ministro alinha-se ao pleito da Anamatra, autora de duas ações que questionam limitação imposta pela reforma trabalhista.

O autor negou a contratação que deu origem às ligações feitas pelas requeridas e afirmou que seus documentos foram usados indevidamente.

Homem queria receber verbas rescisórias, mas transportadora negou demissão sem justa causa.

Trabalhador será indenizado por receber marmita estragada do empregador.

A companhia atua na área de recreação e lazer e não há possibilidade de as empregadas desenvolverem as funções à distância.

Ela teve a mão prensada numa cilindreira.

O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (27).

Além de ser obrigada a reintegrar o trabalhador, empresta também foi condenada a pagar indenização por dano moral.

A empresa havia observado os prazos de concessão e de pagamento das férias.

De acordo com o presidente da Corte, é legítima a cobrança de custas judiciais, em razão da ausência do reclamante à audiência, mediante...

A 7ª Turma rejeitou o exame do recurso da empresa.

Ao todo, foram seis mudanças de local.

Ele também tinha advogado constituído nos autos.