Atualização Trabalhista15 de mai. de 20211 minTST - Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenizaçãoA Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação do Serviço Social da Indústria (Sesi) ao pagamento de indenização
Atualização Trabalhista15 de mai. de 20212 minTST: Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhistaPor unanimidade, os ministros concluíram que a apreensão judicial seguiu corretamente as regras previstas no Código de Processo Civil (CPC).
Atualização Trabalhista13 de mai. de 20213 minSTF: fazendeiro condenado por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravoOs ministros rejeitaram agravo do proprietário e do gerente de uma fazenda em Vitória da Conquista (BA), onde foram encontrados 26...
Atualização Trabalhista13 de mai. de 20211 minPublicada lei que determina afastamento da gestante das atividades presenciais durante pandemiaNo dia 26.03.21 foi publicada a Lei nº 14.128/21 que, dentre outros temas, alterou a Lei nº 605/49, que trata do RSR. A partir de agora o...