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Justiça do Trabalho prosseguirá cobrança de multa administrativa de empresa falida
A decisão da 2ª Turma leva em conta alterações na Lei de Falências sobre a competência.
Atualização Trabalhista
29 de set. de 20212 min de leitura


Sentença é anulada após autor da ação não conseguir acessar a audiência por meio virtual
Segundo a julgadora, a alegação de dificuldade de conexão é crível, pela observação do que ordinariamente acontece.
Atualização Trabalhista
28 de set. de 20212 min de leitura


TST: Espólio não tem legitimidade para pedir indenização para mãe de mineiro morto em acidente
Segundo o colegiado, apenas a mãe do trabalhador, como herdeira, tem legitimidade para pleitear indenização, em nome próprio.
Atualização Trabalhista
28 de set. de 20212 min de leitura


Problemas técnicos não impediram efetividade da justiça. Juíza homologa acordo via vídeo do WhatsApp
Durante a audiência, o trabalhador teve problemas técnicos para acessar a sala virtual por meio do aplicativo Zoom.
Atualização Trabalhista
27 de set. de 20211 min de leitura


Pedido anterior à aposentadoria por invalidez não afasta direito de bancário de ajuizar nova ação
Para a 1ª Turma, as causas de pedir são diferentes nas duas ações movidas contra o banco.
Atualização Trabalhista
27 de set. de 20213 min de leitura


Empregado de banco postal vítima de sete assaltos deverá ser indenizado
A 4ª Turma do TST definiu a reparação em R$ 20 mil.
Atualização Trabalhista
26 de set. de 20212 min de leitura


Loja de material esportivo não terá de indenizar assistente por revista moderada em bolsa
Para a 3ª Turma, não ficaram evidenciados excessos do empregador.
Atualização Trabalhista
26 de set. de 20212 min de leitura


Indenização a empregado de fábrica de pneus deve ser proporcional à incapacidade para o trabalho
A decisão leva em conta que o trabalho contribui com 50% para a incapacidade.
Atualização Trabalhista
25 de set. de 20212 min de leitura


Demora em ajuizar ação não afasta direito de auxiliar de cobrança à rescisão indireta
Além de alterar unilateralmente a jornada, a empresa deixou de pagar parcelas previstas no contrato.
Atualização Trabalhista
25 de set. de 20212 min de leitura


Hotel e administrador não terão de recolher INSS sobre parcelas indenizatórias previstas em acordo
O acordo não previa o reconhecimento de vínculo de emprego.
Atualização Trabalhista
24 de set. de 20212 min de leitura


Após determinação do TRT-4, juiz se recusa a transcrever audiência
TRT-4 mandou autos de volta à origem para transcrição dos depoimentos.
Atualização Trabalhista
23 de set. de 20212 min de leitura


Devedoras do mesmo grupo econômico têm de participar de fase de conhecimento
O ministro Gilmar Mendes cassou decisão do TST por desrespeito à reserva de plenário.
Atualização Trabalhista
23 de set. de 20212 min de leitura


TRT-6 não vê jornada excessiva em empresas e nega indenização
Testemunhas indicaram que eventuais horas extras eram compensadas por meio de banco de horas.
Atualização Trabalhista
22 de set. de 20212 min de leitura


Empresa terá de indenizar motorista por acidente causado por outro empregado
Empresa indenizará motorista por acidente provocado por outro empregado no expediente.
Atualização Trabalhista
21 de set. de 20211 min de leitura


Justiça reconhece vínculo empregatício de 22 anos de empregada doméstica
Empregada trabalhou por mais de duas décadas ininterruptas.
Atualização Trabalhista
21 de set. de 20211 min de leitura


Algoritmos de RH escondem trabalhadores talentosos, diz estudo de Harvard
Em nome de critérios aparentemente técnicos, porém, absolutamente questionáveis, mais trabalhadores podem ser escanteados.
Atualização Trabalhista
19 de set. de 20213 min de leitura


Recuperação judicial de empresa não afasta direito à estabilidade de dirigente sindical
Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa.
Atualização Trabalhista
19 de set. de 20212 min de leitura


Gerente ligado a fatos que levaram à dispensa de advogada não será testemunha de banco
De acordo com a decisão, ele não teria isenção de ânimo para depor.
Atualização Trabalhista
18 de set. de 20212 min de leitura


TST declara perda do objeto de ação contra TR na correção de dívidas trabalhistas
Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, relatora da arguição de inconstitucionalidade.
Atualização Trabalhista
17 de set. de 20211 min de leitura


Hotel e administrador não terão de recolher INSS sobre parcelas indenizatórias previstas em acordo
O acordo não previa o reconhecimento de vínculo de emprego.
Atualização Trabalhista
16 de set. de 20212 min de leitura
Magistratura trabalhista
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