Não há previsão legal ou contratual específica para a isenção da tarifa em veículos particulares.

O Colegiado entendeu que a penalidade máxima aplicada pela empresa foi desproporcional.

Uma mulher que cuidava da sobrinha em sua própria residência não teve a relação de emprego reconhecida na Justiça do Trabalho.

ALÉM DE TER PEDIDO NEGADO, TRABALHADOR FOI CONDENADO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ POR TER MENTIDO À JUSTIÇA.

Não ocorre abuso do empregador que impede funcionário de trabalhar sem vacina.

Ele foi até o local onde trabalhava para fazer compras enquanto ainda estava afastado para tratamento da covid-19.

Ao examinar as provas, o magistrado constatou que as atividades eram desenvolvidas com a presença dos pressupostos da relação de emprego.

Postagens em busca de vaga devem manter etiqueta longe do ‘desespero’, dizem especialistas.

Desembargadores autorizam cálculo apenas sobre funções administrativas.

De acordo com a decisão, ele não teria isenção de ânimo para depor.

Serve para quem já está empregado e para quem ainda está tentando se decidir.

Com a perda do documento, ela não pôde dar baixa na carteira da funcionária.

Foram aprovadas 8 teses no IRR-341-06.2013.5.04.0011.

Para o TST, fiscal de loja está mais sujeito a assaltos do que cidadão comum.

A magistrada de MG deferiu o benefício "já que o laudo médico pericial evidencia incapacidade permanente da parte autora".

A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de fazendeiro absolvido do delito.

Ministros decidiram dar provimento a agravo por má aplicação da Súmula 244.

Wayback Machine uma “máquina do tempo” da rede, que ajuda a revelar tentativas de adulterações e fraudes.

Ele se lesionou ao cair sobre uma empilhadeira durante o carregamento do caminhão.

A prorrogação da redução de jornadas e salários, bem como suspensão de contratos de trabalho, não serão afetados. Em uma derrota com...