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Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego
Ficou demonstrado que houve desvirtuamento do contrato de estágio.
Atualização Trabalhista
2 de set. de 20212 min de leitura


Bancos tornam-se o setor mais processado na Justiça do Trabalho
A crise econômica decorrente da Covid-19 fez as instituições financeiras se esforçarem para ampliar suas margens.
Atualização Trabalhista
1 de set. de 20212 min de leitura


Terceirização de atividades de fisioterapia em hospital de Cuiabá (MT) é lícita
A SDI-1 manteve decisão da 8ª Turma que considerou que se tratava de atividade-meio.
Atualização Trabalhista
1 de set. de 20213 min de leitura


Empresas devem ressarcir INSS por benefícios a acidentados no trabalho
Nos dois casos, tribunais concluíram que empresas não forneceram EPIs adequados.
Atualização Trabalhista
31 de ago. de 20212 min de leitura


Sem treinamento para nova função, empregada que sofreu acidente grave deve ser indenizada
A autora sofreu um acidente enquanto trabalhava em uma máquina de calçados.
Atualização Trabalhista
31 de ago. de 20213 min de leitura


Ex-gerente não consegue anular decisão com fundamento em não intimação de sessão telepresencial
O processo matriz estava pautado para sessão virtual, mas, após pedido de sustentação oral da outra parte, foi adiado para a telepresencial.
Atualização Trabalhista
30 de ago. de 20212 min de leitura


STF vai decidir configuração de crime de trabalho escravo em repercussão geral
Ministros vão decidir configuração de trabalho escravo em recurso extraordinário.
Atualização Trabalhista
30 de ago. de 20215 min de leitura


Sindicato poderá interpor recurso efetuando metade de depósito recursal na condição de empregador
A 5ª Turma levou em conta previsão da Reforma Trabalhista em relação a entidades sem fins lucrativos.
Atualização Trabalhista
30 de ago. de 20212 min de leitura


Ele não conseguiu comprovar que isso o teria impedido de obter novo emprego.
Ele não conseguiu comprovar que isso o teria impedido de obter novo emprego.
Atualização Trabalhista
30 de ago. de 20212 min de leitura


TRT-1 condena empresa por deixar trabalhadora no limbo previdenciário
Além de majorar indenização, a 9ª Turma do TRT-1 multou empresa por não cumprir decisão judicial e reintegrar a trabalhadora.
Atualização Trabalhista
29 de ago. de 20212 min de leitura


Juíza não reconhece vínculo empregatício de motorista autônomo de Goiás
Juíza não reconhece vínculo empregatício de motorista autônomo de Goiânia.
Atualização Trabalhista
29 de ago. de 20211 min de leitura


Mantida dispensa por justa causa de empregado que faltava muito ao trabalho sem justificativa
A empresa aplicava penalidades gradativas, mas ele continuava a cometer novas faltas.
Atualização Trabalhista
28 de ago. de 20212 min de leitura


Demora de porteiro para entregar citação a empresário não torna inválida a comunicação processual
Com a demora, a empresa faltou à audiência e foi condenada à revelia.
Atualização Trabalhista
28 de ago. de 20212 min de leitura


Juíza proíbe Petrobras de ampliar escalas de seus empregados de plataformas
Acordo coletivo estabelece 21 folgas a cada 14 dias de embarque nas plataformas.
Atualização Trabalhista
27 de ago. de 20211 min de leitura


Hipermercado é condenado por funcionar sem alvará de incêndio
Segundo a 6ª Turma, a empresa coloca em risco a integridade e a vida das pessoas que nela trabalham.
Atualização Trabalhista
26 de ago. de 20212 min de leitura


TST admite possibilidade de venda de créditos trabalhistas
Para Valverde, a decisão recente do ministro Douglas Rodrigues dá mais segurança aos investidores.
Atualização Trabalhista
23 de ago. de 20214 min de leitura


Tire dez dúvidas sobre o novo pente-fino do INSS nos benefícios
Instituto está convocando 170 mil beneficiários do auxílio-doença; também há revisão em aposentadorias e pensões.
Atualização Trabalhista
23 de ago. de 20214 min de leitura


Bancária que não levou a família ao mudar de cidade receberá adicional de transferência
A mudança decorreu de alterações na estrutura do banco.
Atualização Trabalhista
22 de ago. de 20212 min de leitura


Mecânico não consegue cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
O TST pacificou o entendimento de que não é possível a cumulação.
Atualização Trabalhista
22 de ago. de 20212 min de leitura


Aposentado não terá de devolver a empregadora valores recebidos a mais em execução
A empresa terá de ajuizar nova ação para essa finalidade.
Atualização Trabalhista
21 de ago. de 20212 min de leitura
Magistratura trabalhista
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