Para a caracterização do dano, deve haver demonstração efetiva de prejuízo ao convívio familiar e social.

Para o TST, não ficou demonstrada a utilidade da medida.

O homem foi visto dormindo no seu posto de trabalho na madrugada e em seguida foi dispensado por justa causa.

Para a 3ª Turma, a jurisprudência do TST não autoriza a penhora dos proventos de aposentadoria.

De acordo com a decisão, não houve descumprimento de cláusula de acordo coletivo.

TRT-3 determina reintegração de trabalhadora que se ausentou do trabalho em função das agressões do ex-companheiro.

Reclamações trabalhistas sobre a pandemia diminuem no primeiro semestre de 2021.

A doença ocupacional era passível de reabilitação ou de cura.

TRT-18 reconhece demissão por justa causa de empregado que ameaçou superior.

A decisão envolve várias chapas concorrentes do Sindicato dos Motoristas Cegonheiros de São Bernardo do Campo (SP).

O caso teve início quando ele foi informado que estava sendo dispensado do serviço e poucas horas depois apresentou atestado médico.

Em acordo, partidos decidiram analisar os destaques apresentados em outra data.

Ela recebia, anteriormente, o adicional de insalubridade em grau médio.

“Tem que ser muito burro” era uma das frases ouvidas por ele.

A validade do pedido de demissão de empregada estável está condicionada à assistência sindical.

A decisão leva em conta que houve compensação financeira ao ex-gerente.

Ele tinha de transitar em roupas íntimas na troca das vestimentas.

A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia.

A usina foi acusada de não oferecer condições adequadas aos trabalhadores.

A paralisação ocorreu contra as reformas trabalhista e da Previdência.