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TRT deverá verificar alegação de comprometimento financeiro por culpa do empregador
O empregado sustenta que teve de contrair empréstimos em razão da supressão de parcelas salariais.
Atualização Trabalhista
11 de jul. de 20212 min de leitura


Ausência de comum acordo impede concessão de medidas emergenciais de proteção contra a covid-19
O comum acordo entre sindicatos de empregados e de empregadores é uma das condições para a instauração de dissídio coletivo.
Atualização Trabalhista
10 de jul. de 20212 min de leitura


Justa causa aplicada a enfermeira que faltou ao plantão no feriado de Tiradentes é validada
Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância.
Atualização Trabalhista
10 de jul. de 20212 min de leitura


Gol deve restituir despesas de ex-empregada com maquiagem, unha e cabelo
Empresa exigia padrão rigoroso de aparência da agente de aeroporto.
Atualização Trabalhista
9 de jul. de 20211 min de leitura


TRT não reconhece Covid-19 como doença ocupacional para técnico de enfermagem
Profissional foi dispensado após retornar de licença para tratar quadro de Covid-19.
Atualização Trabalhista
8 de jul. de 20212 min de leitura


Temporário tem direito a estabilidade em caso de acidente, decide TST
Ministros entenderam que acórdão que garantiu estabilidade a trabalhador é válido.
Atualização Trabalhista
8 de jul. de 20212 min de leitura


Bancário cansado do home office pede trabalho presencial e juiz nega
Magistrado considerou que o trabalhador pode oferecer risco aos colegas, e que o fato de ter sido acometido pela covid-19.
Atualização Trabalhista
1 de jul. de 20212 min de leitura


Trabalhador ofendido em grupo corporativo do WhatsApp será indenizado
O agressor acusou o empregado de ser preguiçoso e de inventar problemas de saúde para não trabalhar.
Atualização Trabalhista
30 de jun. de 20212 min de leitura


Presidente da República indica Alberto Balazeiro, procurador-geral do Trabalho, para o TST
A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).
Atualização Trabalhista
29 de jun. de 20212 min de leitura


Declaração de miserabilidade de empregados não é suficiente para garantir justiça gratuita a sindica
Para o deferimento do benefício, é necessária prova cabal de hipossuficiência econômica da entidade.
Atualização Trabalhista
29 de jun. de 20212 min de leitura


Juíza do Trabalho reconhece que licença-gala deve se estender à união estável, inclusive homoafetiva
Por entender que foi alvo de discriminação a trabalhadora acionou a justiça do trabalho, requerendo de indenização por dano moral.
Atualização Trabalhista
28 de jun. de 20213 min de leitura


Auxiliar de mina subterrânea não receberá horas extras relativas a intervalo intrajornada
O intervalo de uma hora previsto na CLT não se aplica aos trabalhadores de minas de subsolo.
Atualização Trabalhista
28 de jun. de 20212 min de leitura


Desmembramento de tema de repercussão geral suspenso pelo STF não viola direito de empresa
Não é possível questionar, por meio de mandado de segurança, a autuação do novo processo.
Atualização Trabalhista
27 de jun. de 20212 min de leitura


Loja é condenada por usar sem autorização foto de empregado retirada de rede social
O empregador retirou a foto da funcionária da rede social sem a autorização dela.
Atualização Trabalhista
27 de jun. de 20211 min de leitura


Ausência de publicação de edital em toda a base territorial de sindicato inviabiliza dissídio
O jornal em que o edital foi publicado não circula em três cidades da base do sindicato.
Atualização Trabalhista
26 de jun. de 20213 min de leitura


Sócio menor de idade não responde por débitos trabalhistas da empresa
TRT-12 decide que menor de idade não pode ser responsabilizado por dívidas de empresa.
Atualização Trabalhista
26 de jun. de 20212 min de leitura


TST cassa decisão ilegal do TRT gaúcho dada em nome da Covid
TST anulou decisão do TRT-4.
Atualização Trabalhista
25 de jun. de 20212 min de leitura


Vaga para governanta exige imunização contra Covid-19 com vacina da Pfizer em Campinas
Advogada trabalhista explica que prática é discriminatória e cabe denúncia.
Atualização Trabalhista
23 de jun. de 20213 min de leitura


Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato
A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão.
Atualização Trabalhista
23 de jun. de 20212 min de leitura


Uber deve indenizar ex-motorista por bloqueio injustificado de seu perfil
Perfil do motorista no aplicativo foi bloqueado sem maiores explicações.
Atualização Trabalhista
22 de jun. de 20211 min de leitura
Magistratura trabalhista
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