Aposentado por invalidez, ele ficou sem o benefício por quase um ano.

Para a 8ª Turma, após a Reforma Trabalhista, é necessário que a autorização seja individual.

Os descontos eram efetuados sem a demonstração de culpa ou dolo dos empregados.

Tribunal Superior do Trabalho nega vínculo de emprego entre motorista e a Uber.

A Portaria deve facilitar benefício durante pandemia. O INSS publicou nesta segunda-feira (17) uma portaria detalhando regras para a...

Apesar de ser consequência da prática, condição clínica não garante plano vitalício.

A 8ª Turma confirmou o entendimento de que ele se enquadra na Lei Pelé.

A adequação do salário à redução da jornada é constitucional.

A 3ª Turma do TST rejeitou o recurso de um empregado da Eletrobras que pretendia o afastamento de multa por litigância de má-fé

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação do Serviço Social da Indústria (Sesi) ao pagamento de indenização

Por unanimidade, os ministros concluíram que a apreensão judicial seguiu corretamente as regras previstas no Código de Processo Civil (CPC).

Os ministros rejeitaram agravo do proprietário e do gerente de uma fazenda em Vitória da Conquista (BA), onde foram encontrados 26...

No dia 26.03.21 foi publicada a Lei nº 14.128/21 que, dentre outros temas, alterou a Lei nº 605/49, que trata do RSR. A partir de agora o...

Para a 2ª Turma, a decisão sobre a forma de pagamento é faculdade do magistrado.

O fato de ele ser beneficiário da justiça gratuita não afasta a obrigação.

Empresa é condenada por discriminação de gênero contra funcionário transexual.

Ficou demonstrado que a doença tinha o agente ergonômico como causa.

Funcionários da churrascaria Fogo de Chão foram dispensados em massa.

A Justiça do Trabalho não tem competência normativa para deferir a garantia de emprego nesse caso.

O termo de conciliação, no caso, não equivale à quitação geral do contrato de trabalho.