A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria.

Empresa mantinga depósito clandestino de botijões de gás em Pelotas.

Durante a audiência, a empresa propôs a reintegração imediata, mas a atendente a recusou.

Juiz do Trabalho negou indenização e outros pedidos de motorista do frigorífico.

Juíza determinou reconhecimento de vínculo empregatício e determinou pagamento de verbas rescisórias.

Aeroportuário atuava no abastecimento de aeronaves, considerada atividade de risco.

A terapeuta ocupacional foi considerada empregada privada pelo colegiado do TRT-2.

Relator entendeu que, em caso de substituição processual típica, empresa não deve pagar honorários.

TST reformou decisão que havia condenado empresa a pagar indenização.

2ª Turma do TST, a interferência do empregador na liberdade de orientação política dos empregados contraria o Estado Democrático de Direito

Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais.

Uma delas resultou em cirurgia 20 dias depois da demissão da trabalhadora.

Criança portadora de TEA tem necessidade de receber cuidados especiais.

Colegiado do TRT-4 considerou presente a responsabilidade indireta do empregador pela lesão do pintor.

O motorista de caminhão foi demitido por causa de seu transtorno afetivo bipolar.

Mulher exercia funções de segurança e fiscal em mercado, mas juíza não reconheceu acúmulo. Uma fiscal de um supermercado de Belo...

Mulher negra será indenizada após comentários racistas sobre seu cabelo.

Aplicativo terá que suspender decisão de excluir motorista.

Caso envolve contrato firmado para prestação de serviços de transporte terceirizado.

Motorista foi beneficiado por decisão tomada pelo TRT da 4ª Região.