Para a 3ª Turma, na falta de acordo com o sindicato local, deve ser pago o salário mínimo estadual.

1ª Turma do TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do...

Autor atendia correntistas do banco digital, que se apresentava como instituição de pagamento. Por constatar que o réu atua como...

Mesmo com EPI, trabalhadores ainda podem ter contato com esgoto.

O antigo empregador dava informações falsas para prejudicar a mulher no mercado de trabalho. A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Segundo o perito, até o contato com lençóis sujos expõe a empregada ao risco de contaminação. Um motel instalado na BR 222, nas...

Corte decidiu, por 15 votos a 10, que alterações incidem em contratos que estavam em curso em 2017. Não há direito adquirido a regime...

Ministro entendeu que decisões conflitavam com entendimento do STF no Tema 725. O Tribunal Superior do Trabalho reformou um acórdão que...

Pais que cuidam sozinhos dos filhos devem ter direitos parecidos aos das mães.

A empregada foi diagnosticada com depressão.

Relatora ordenou restabelecimento de plano de saúde de bancário forçado a aderir a plano de demissão.

O benefício não foi concedido pois o segurança não utilizava arma de fogo. A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma...

Trabalhador de metalúrgica sofreu acidente e seu filho será indenizado.

Vítima do assédio será indenizada em R$ 50 mil pelo supermercado.

Entre as notícias, a informação de que a VPI será paga até dezembro.

A FCC tem uma longa trajetória na organização de concursos públicos, sendo responsável por inúmeros certames em diversas esferas do poder pú

O aviso-prévio indenizado integra o contrato de trabalho.

Para a 7ª Turma, situação gerou constrangimento passível de reparação.

Para a 5ª Turma, não cabe indenização sem pedido da parte prejudicada.

Para a 3ª Turma, a discriminação de gênero e a reiteração das agressões agravaram o quadro.