TST anulou decisão que havia sido tomada pelo TRT da 2ª Região. Nas relações jurídicas estabelecidas antes da reforma trabalhista (Lei...

Diante do risco, o superintendente regional pode delegar essa atribuição aos auditores. A Subseção I Especializada em Dissídios...

A documentação apresentada não foi suficiente para comprovar a relação de seu quadro psiquiátrico com o trabalho.

Quatro novos temas serão submetidos à sistemática dos recursos repetitivos.

Por maioria, o Tribunal entendeu que a regra da reforma trabalhista de 2017 não suprime direitos dos trabalhadores.

Entendimento será aplicado a todos os casos que tratam do mesmo tema.

Empresa de ônibus foi autuada pela fiscalização do Ministério do Trabalho.

O empregado não conseguiu provar que foi coagido a assinar o documento.

Para a 3ª Turma, na falta de acordo com o sindicato local, deve ser pago o salário mínimo estadual.

1ª Turma do TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do...

Autor atendia correntistas do banco digital, que se apresentava como instituição de pagamento. Por constatar que o réu atua como...

Mesmo com EPI, trabalhadores ainda podem ter contato com esgoto.

O antigo empregador dava informações falsas para prejudicar a mulher no mercado de trabalho. A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Segundo o perito, até o contato com lençóis sujos expõe a empregada ao risco de contaminação. Um motel instalado na BR 222, nas...

Corte decidiu, por 15 votos a 10, que alterações incidem em contratos que estavam em curso em 2017. Não há direito adquirido a regime...

Ministro entendeu que decisões conflitavam com entendimento do STF no Tema 725. O Tribunal Superior do Trabalho reformou um acórdão que...

Pais que cuidam sozinhos dos filhos devem ter direitos parecidos aos das mães.

A empregada foi diagnosticada com depressão.

Relatora ordenou restabelecimento de plano de saúde de bancário forçado a aderir a plano de demissão.

O benefício não foi concedido pois o segurança não utilizava arma de fogo. A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma...