2 encontros
Presencial e Online.
47 teses
Reunidas em blocos temáticos
Presencial (IAB nacional)
Av. Marechal Câmara, 210, Centro
Online
Mesmo programa, de qualquer cidade
O que o TST já fixou, reunido em um só panorama
O TST vem fixando teses em incidentes de recursos repetitivos num ritmo que mudou a rotina de quem advoga e de quem julga na área trabalhista. Uma vez fixada, a tese orienta o julgamento dos processos que discutem a mesma questão, e isso aparece na forma de redigir a petição inicial, a contestação e o recurso.
São 16 horas de seminário (2 dias) que percorre por esse conjunto organizado por assunto, do controle de jornada à prescrição, e trata cada tese pelo lado prático: o que ficou decidido, quais situações ainda comportam distinção e como a discussão chega aos processos em curso.
Panorama por assunto
As teses reunidas em blocos, de jornada e remuneração até o fim do contrato e a prescrição, na sequência em que aparecem na prática.
Leitura aplicada na prática
Como cada tese se apresenta na prática processual, com os pontos que comportam a distinção e as situações que ficaram fora do alcance do que foi fixado.
Dois encontros
Realizado no dia 23 de outubro (Online Gravado) e 13 de novembro (presencial ou online ao vivo) , tempo para rever o conteúdo do primeiro dia e voltar com perguntas para o segundo.
As teses, uma a uma
Temas abordados
Jornada
Tema 296 horas extras habituais na jornada 12×36.
Tema 213 a prestação habitual de horas extras invalida ou afasta a incidência de norma coletiva que prevê turnos ininterruptos com jornada de 8h?
Tema 136 desnecessidade de assinatura nos cartões de ponto.
Tema 239 comprovação de parte do período alegado de horas extras.
Tema 110 horas extras em atividades relacionadas às vendas (motorista comissionista, comissão sobre o frete, aplicação da Súmula 340 do TST).
Tema 92 jornada mista e prorrogação da hora noturna, além da norma coletiva que flexibiliza a prorrogação após as 5h e a hora noturna para 60 minutos.
Tema 285 intervalos em jornada noturna.
Tema 176 jornada reduzida para empregado que trabalha de forma exclusiva ou preponderante em teleatendimento ou telemarketing.
Tema 73 jornada externa e incompatibilidade de fixação de horário (impossibilidade de controle).
Tema 300 intervalos em jornada noturna.
Remuneração
Tema 234 integração das gorjetas na remuneração.
Tema 289 prêmio pago com habitualidade e reflexo no repouso semanal remunerado.
Tema 121 onerosidade como requisito relevante para fixar a natureza do salário in natura (caso concreto: auxílio-alimentação).
Tema 205 fast food: revisão em norma coletiva do fornecimento de alimentação.
Tema 149 licença prévia para compensação/prorrogação de jornada em ambiente insalubre.
Tema 193 base de cálculo da PLR e horas extras habituais.
Tema 167 base de cálculo da PLR prevista em norma coletiva.
Tema 93 adicional de transferência e critérios para a transferência provisória.
Plano de Saúde
(Abordado dia 23/10 disponível na versão online gravado)
Tema 220 manutenção do plano de saúde em caso de afastamento pelo INSS.
IAC 5 competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de plano de saúde
Limbo Previdenciário
(Abordado dia 23/10 disponível na versão online gravado)
Tema 220 o que caracteriza o limbo previdenciário?
Tema 302 ônus da prova no limbo previdenciário.
Tema 226 abandono de emprego não se confunde com limbo previdenciário.
Cadastre-se gratuitamente para baixar a lista completa. IRR-TST: incidente de recursos de revista repetitivos. IAC: incidente de assunção de competência.
Fim do Contrato
(Abordado dia 23/10 disponível na versão online gravado)
Tema 44 conversão do pedido de demissão em rescisão indireta.
Tema 96 férias proporcionais e 13º proporcional na justa causa.
Tema 125 afastamento superior a 15 dias e garantia provisória de emprego.
Tema 278 ônus da prova quando negados o despedimento e a prestação de serviços.
Tema 313 multa de 40% do FGTS na aposentadoria espontânea.
Tema 255 multa de 40% do FGTS e aviso prévio indenizado
Tema 68 depósito do FGTS na conta vinculada.
Tema 141 parcelamento do FGTS entre empregador e CEF.
Tema 251 FGTS e parcelas prescritas
Tema 273 diferenças do FGTS e ônus da prova
Tema 294 indenização substitutiva do seguro-desemprego.
Tema 274 manutenção do contrato de trabalho e aposentadoria por invalidez.
Aviso Prévio
(Abordado dia 23/10 disponível na versão online gravado)
Tema 193 projeção do aviso prévio e PLR.
Tema 228 projeção do aviso prévio na dispensa que antecede a data-base.
Tema 227 renúncia do aviso prévio.
Tema 262 concessão do aviso prévio na fluência de garantia de emprego.
Prescrição
Tema 169 início do prazo da prescrição bienal.
Tema 91 prescrição de ofício.
Tema 287 início do prazo da prescrição e soma de períodos descontínuos de trabalho.
Tema 218 mudança de regime celetista para estatutário e prazo da prescrição.
Tema 132 entrega do PPP e prazo da prescrição
Tema 268 prescrição e suspensão do contrato por afastamento pelo INSS ou aposentadoria por invalidez
Tema 46 prescrição e suspensão prevista na Lei 14.010/2020 (Covid-19)
Tema 170 protesto judicial como causa de interrupção da prescrição
Carga-horária Total: 16 horas
amanda diniz
Juiza do Trabalho, professora e autora
Amanda Diniz é juíza do trabalho do TRT da 1ª Região e coordenadora pedagógica do curso Atualização Trabalhista. Ministra aulas em programas de pós-graduação e em cursos das escolas judiciais, sempre a partir do texto das decisões e do que elas trazem para a rotina processual.
Juíza do Trabalho do TRT da 1ª Região
Coordenadora pedagógica do curso Atualização Trabalhista.
Professora do MBA da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da pós-graduação da Universidade Cândido Mendes.
Professora do MBA da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da pós-graduação da Universidade Cândido Mendes.
NO IAB NACIONAL
NO CENTRO DO RIO
Um encontro presencial acontece no Plenário Histórico na sede do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, a poucos minutos da Cinelândia e dos principais fóruns trabalhistas da cidade. Quem está fora do Rio acompanha pela modalidade online, com o mesmo programa e nas mesmas datas.
Endereço:
IAB Nacional, Av. Marechal Câmara, 210 - 5º Andar, Centro, Rio de Janeiro
Datas:
13 de novembro de 2026 (sexta-feira)
Horário (2 dias):
Início: 9h às 13h | Intervalo | volta: 14h às 18h
Parceria:
Mesa de abertura
convidados já confirmados
Rita Cortez
Presidente IAB
Advogada
Fábio Goulart Vilela
Procurador-Chefe
MPT - RJ
Taciela Cordeiro Cylleno
Presidente da AJUTRA
Juíza do Trabalho
Rafael Pazos
Presidente AMATRA1
Juíz do Trabalho
Cláudia Márcia
Presidente da ABMT
Juíza Aposentada
veja como funciona a
sua inscrição no evento
1º Encontro: 23 de outubro 2026 (8h de gravação) somente online.
2º Encontro: 13 de novembro 2026 (8h) nas modalides presencial ou online ao vivo.
carga-horária totaL: 16 horas
Escolha abaixo a opção que você deseja:
Parcelamento em 10x sem juros (valor R$ 40,00 parcela)
Espaço para perguntas durante o encontro.
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Turma
Turma
PRESENCIAL 13/11
+ ONLINE (GRAVADO) 23/10
R$ 600
10x R$ 60,00 (s/ juros)
Acompanhamento dos dois encontros 1 na modalidade presencial (13/11) e o encontro anterior na modalidade online (gravado).
Acesso a reprise dos dois dias de evento por até 3 meses.
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1 dia presencial no IAB + reprise do dia 23/10 (online gravado).
Espaço para envio de dúvidas
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Parcelamento em 10x sem juros
(valor R$ 60,00 parcela)
Credencial de participação no dia do encontros (13 de novembro).
Kit do evento (bolsa, caneta e bloco de notas)
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Parcelamento em 10x sem juros (valor R$ 55,00 parcela)
online ao vivo 13/11
+ Online (gravado) 23/10
10x R$ 55,00 (s/ juros)
R$ 550
Os dois encontros de onde você estiver
Espaço para envio de dúvidas
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Acesso a reprise do evento por até 6 meses.
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Acompanhamento dos dois encontros na modalidade online dia 13/11 (ao vivo) e o dia 23/10 (gravado).
Turma
Turma
Antes de se inscrever
Onde acontece o encontro presencial?
No Plenário histórico na sede do IAB Nacional, na Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro.
Qual a diferença entre presencial e online?
O conteúdo e as datas são os mesmos. No presencial você acompanha na sede do IAB Nacional, no Centro do Rio, e no online acompanha de onde estiver.
