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Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube
A decisão é da 5ª Turma do TST.
Atualização Trabalhista
16 de jan. de 20232 min de leitura


Condomínio pagará multa a porteiro demitido após instalação de sistema virtual
Condomínio pagará multa a porteiro demitido após instalação de portaria virtual, decide TST.
Atualização Trabalhista
12 de jan. de 20232 min de leitura


Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12X36
A escala estava prevista em norma coletiva, mas não havia autorização da autoridade sanitária.
Atualização Trabalhista
11 de jan. de 20232 min de leitura


Créditos trabalhistas recebidos por sócio de empresa podem ser penhorados
O supervisor operacional ajuizou a reclamação trabalhista em 1995 para receber salários não pagos e verbas rescisórias.
Atualização Trabalhista
8 de jan. de 20232 min de leitura


Jornada prevista em convenção mas sem licença é inválida, diz TST
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a jornada de trabalho no regime de escala 12X36 adotada pela Sociedade...
Atualização Trabalhista
7 de jan. de 20232 min de leitura


Comprovante de agendamento não prova recolhimento de depósito recursal
O documento não é suficiente para provar o efetivo pagamento dentro do prazo legal, um dos requisitos para que o recurso seja apreciado.
Atualização Trabalhista
6 de jan. de 20232 min de leitura


TJ-SP afasta relação de emprego entre caminhoneiro e transportadoras
Colegiado afastou a relação de emprego com duas transportadoras.
Atualização Trabalhista
5 de jan. de 20231 min de leitura


TRT-11 confirma validade de acordo realizado entre as partes no WhatsApp
Juiz homologou acordo entre empregada e empregador feito pelo WhatsApp.
Atualização Trabalhista
4 de jan. de 20232 min de leitura


STJ define critérios para uso de sentença homologatória trabalhista como prova
A ministra Assusete Magalhães proferiu o voto vencedor no julgamento na 1ª Seção.
Atualização Trabalhista
3 de jan. de 20232 min de leitura


Juíza vê negacionismo e mantém processo contra funcionária pública
Autora recusou vacina devido ao câncer, mas depois alegou convicções pessoais.
Atualização Trabalhista
29 de dez. de 20222 min de leitura


Engenheiro de software tem direito a adicional de periculosidade, diz TRT-2
Trabalhador atuava em prédio com tanques não enterrados com diesel.
Atualização Trabalhista
27 de dez. de 20221 min de leitura


TST nega justiça gratuita a empregada doméstica que não provou insuficiência
Colegiado entendeu que ela não comprovou a insuficiência de recursos.
Atualização Trabalhista
26 de dez. de 20222 min de leitura


Luís Roberto Barroso reitera validade de pejotização de profissionais liberais
1ª Turma da Corte, por maioria, já decidiu ser lícita a terceirização por pejotização. Não há irregularidade na contratação de serviços...
Atualização Trabalhista
23 de dez. de 20222 min de leitura


Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial
Também será obrigatório informar acordos firmados com ex-empregados.
Atualização Trabalhista
22 de dez. de 20221 min de leitura


Justiça do Trabalho deve julgar diferenças salariais nas contribuições à previdência
Justiça do Trabalho deve julgar pedido sobre salário de contribuição para previdência.
Atualização Trabalhista
21 de dez. de 20222 min de leitura


8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber
Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo.
Atualização Trabalhista
20 de dez. de 20223 min de leitura


DIVULGADA BANCA DO CONCURSO NACIONAL DA MAGISTRATURA
Banca da primeira fase: COMISSÃO EXAMINADORA DA PROVA OBJETIVA SELETIVA Membros da Justiça do Trabalho - Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA...
Atualização Trabalhista
20 de dez. de 20222 min de leitura


Empresa afasta condenação por futuro descumprimento de cota de aprendizagem
A cota destinada à contratação de aprendizes havia sido cumprida antes do ajuizamento da ação.
Atualização Trabalhista
18 de dez. de 20222 min de leitura


Vigilantes da Caixa podem revezar cadeira para descanso
Para a 2ª Turma, o rodízio de uma cadeira para quatro vigilantes não fere a lei.
Atualização Trabalhista
17 de dez. de 20222 min de leitura


Shopping pode cobrar estacionamento de empregados dos lojistas
Para a 1ª Turma, não há ilicitude na cobrança.
Atualização Trabalhista
16 de dez. de 20222 min de leitura
Magistratura trabalhista
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