Elas alegam que as novas previsões violam os preceitos fundamentais relacionados ao direito social à saúde e à vida.

A empregada solicitou o auxílio emergencial quando estava em licença.

Ministro Emmanoel Pereira assumiu o cargo e promete gestão intensa.

Para o TST, a medida tem autorização legal a partir da vigência do CPC de 2015.

TRT-15 reconheceu a prestação de serviços em favor da empresa reclamada até o final do contrato de trabalho.

TRT-12 manteve a sentença de primeira instância.

Rompimento de barragem de rejeitos deixou 270 mortos.

Quando não há análise do mérito, não há coisa julgada, o que possibilita, portanto, que o autor entre com um novo pedido.

A empresa alegou conduta sexual inadequada.

Lista tríplice para vaga de novo ministro do TST será apresenta ao presidente Jair Bolsonaro, responsável pela nomeação.

A decisão questionada havia determinado a penhora do salário de um devedor, na fração de 20% por mês.

A 2ª Turma rejeitou recurso contra a decisão, que considerou a punição desproporcional.

O valor de R$ 260 mil foi considerado fora dos parâmetros pela 4ª Turma.

Para a 5ª Turma, o horário não equivale às 24h do último dia para recorrer.

A 3ª Turma do TRT-GO considerou válida a demissão por justa causa.

65 mil funcionários públicos passaram a não poder ser contatados fora do horário de expediente na Bélgica.

A empregadora argumentou, a princípio, que sempre tratou-se de trabalho eventual. Porém, em depoimento, entrou em contradição.

A 1ª Turma aplicou ao caso a chamada “fórmula do valor presente”.

Apesar da penhora, a ação sobre o imóvel não envolve direito trabalhista.

O tempo de residência do imigrante com visto temporário tem duração inicial de até um ano, com possibilidade de renovação por igual período.