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  • Atualização Trabalhista

Os belgas que ganharam direito de se desconectar do trabalho

65 mil funcionários públicos passaram a não poder ser contatados fora do horário de expediente na Bélgica.


Embora tenha um dia sonhado em ser chef de cozinha, Delphine acabou se tornando funcionária pública. Mas ela ainda faz questão de dedicar tempo para cozinhar. "É uma das minhas paixões".


A belga de 36 anos está preparando um jantar para seus amigos Catherine e Roch. O prato é Hachis Parmentier, uma receita à base de carne moída e purê de batata. Enquanto frita cebolas, Delphine me conta que celebrou o fato de vários funcionários públicos da Bélgica estarem ganhando o "direito de se desconectar".


"Especialmente para os jovens, não é claro quando eles devem ou não estar disponíveis", disse.


"Porque quando você começa num emprego novo, você quer ser perfeito e você pensa: 'Se eu não responder àquele email às 22h, talvez meu chefe não goste'. Então, agora, acho que haverá uma mudança cultural", diz.


Desde o dia 1° de fevereiro, 65 mil funcionários públicos passaram a não poder ser contatados fora do horário de expediente. Há algumas exceções —por acordo ou se for algo tão urgente que não possa esperar. E isso não significa que não haverá funcionários de plantão.


ESTRESSE E BURNOUT

Um segundo princípio estabelecido pelas novas regras é que funcionários não poderão ser prejudicados por não atender o telefone ou responder a emails fora do horário de expediente.


A ministra da Administração Pública, Petra De Sutter, acredita que as mudanças vão aumentar a eficiência. Ela diz que a linha entre trabalho e vida pessoal tem se tornado cada vez mais cinzenta com a pandemia, com tantas pessoas trabalhando de casa.


Sem o direito de desconectar, ela diz, "o resultado seria estresse e burnout, e isso é uma doença real nos dias de hoje". Essa mudança de regra é relativamente fácil de implementar porque só se aplica a funcionários públicos federais.


Um projeto para estender a prática para o setor privado poderá receber maior resistência. "O direito de desconectar não deve ser aplicado ao setor privado"diz Eric Laureys, da Voka, rede belga de empresas. Ele diz que essa mudança poderia "desfazer" o progresso visto durante a pandemia em flexibilizar rotinas de trabalho.


"Seria um grande sinal de desconfiança na habilidade dos empregadores de organizar o trabalho."


Len Shackleton, pesquisador da Think Tank Instituto de Assuntos Econômicos e professor de economia na Universidade de Buckingham, concorda que o "direito de se desconectar" prejudicaria a flexibilidade.


"Restrições em contatar trabalhadores fora do horário de expediente seriam só uma dose a mais de regulação." Petra De Sutter insiste que a medida não será um obstáculo à flexibilidade de trabalho, quando isso for do desejo do empregado.


"Por outro lado, temos que proteger direitos básicos dos trabalhadores", diz ela.


Já Delphine ri quando perguntada se o "direito de se desconectar" não pode alimentar a ideia de que funcionários públicos trabalham pouco ou que estão sempre de olho no horário do fim do expediente.


Ela diz que isso é um clichê antigo e garante que a carga de trabalho aumentou nos últimos anos. "Acho que fazemos mais com menos pessoas, normalmente. Não acho que trabalhamos pouco."


Outros países já aprovaram mudanças semelhantes, como a França. Na Bélgica, o próximo estágio do debate é verificar se um grupo maior de trabalhadores deveria, também, ganhar o direito de se desconectar.


Fonte: Folha de São Paulo

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