O recolhimento só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador.

O caso ocorreu na vigência da Lei da Reforma Trabalhista.

A redução para sete dias também vale para os casos suspeitos desde que o trabalhador esteja sem apresentar febre há 24 horas.

A CLT concede prazo idêntico à licença maternidade ao trabalhador pai quando a mãe morre durante o parto ou no decorrer da licença-maternida

Para a 2ª Turma, nesse período, o trabalhador está à disposição do empregador.

Previdência, dentre eles o salário-família. Empregadores já podem transmitir folhas de pagamento de janeiro/2022.

Audiência de conciliação foi realizada de forma virtual pelos Cejusc do Tribunal.

Empregada pegou Covid-19 aos 8 meses de gravidez, deu à luz e mais tarde morreu.

Com decisão, empresa terá que pagar diferença de salários, 13º e FTGS.

Em um primeiro momento, o projeto-piloto irá contemplar 10 municípios.

Para o TST, a penhora preencheu todos os requisitos legais.

Ela receberá as diferenças do adicional entre os graus médio e máximo.

Decisão considerou que o tipo de alimento não atendia à norma coletiva de fornecimento de refeição

A SDI-2 entendeu que a penhora preencheu todos os requisitos legais de validade e se prestava ao pagamento de prestação alimentícia.

Segundo advogados, a nova lei transfere às empresas responsabilidades do Estado.

Mapeamento do celular do corretor mostrou que ele não ficava o dia todo na empresa.

A lei atual não contempla situação na qual a atividade não pode ser feita a distância pela gestante.

A decisão estende para os processos dessas outras empresas a suspensão que havia sido determinada em agosto.

Segundo processo, profissional deixou de aterrar um poste de energia, além de não ter amarrado escada para evitar quedas.

Ela buscava modificar a sentença proferida na Vara do Trabalho de Confresa, que também havia mantido a justa causa dada pela empresa.