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Empregado consegue reverter arquivamento de processo após apresentar atestado médico
Em primeiro e segundo graus, a apresentação do atestado havia sido considerada frágil para justificar a ausência a audiência.
Atualização Trabalhista
7 de ago. de 20212 min de leitura


Juiz veta acordo que implicava renúncia de direitos trabalhistas
Juiz apontou que a empregadora se limitava a pagar menos do que devia e fora do prazo legal, em acordo extrajudicial vetado.
Atualização Trabalhista
7 de ago. de 20212 min de leitura


Moraes derruba acórdão do TST e livra Petrobras de pagar adicionais de R$ 46 bi
Valor atualizado a ser desembolsado pela Petrobrás chegava a R$ 46 bilhões.
Atualização Trabalhista
5 de ago. de 20214 min de leitura


Técnica de enfermagem não tem reconhecida acumulação de função de faxineira em hospital
Ela alegava ter havido alteração contratual e pedia diferenças salariais.
Atualização Trabalhista
4 de ago. de 20212 min de leitura


TRT-12 confirma justa causa de empregada que viajou a lazer durante quarentena
Em vez de cumprir quarentena e repousar em casa, ela admitiu que passou o fim de semana na serra gaúcha com seu namorado.
Atualização Trabalhista
4 de ago. de 20212 min de leitura


Negada nova sustentação oral após direito não ser exercido em julgamento anterior
Colegiado de ministros entendeu que só há direito a uma sustentação.
Atualização Trabalhista
3 de ago. de 20215 min de leitura


Reconhecido dano moral a operador de escavadeira por atraso reiterado no pagamento de salário
Além do salário, ele também não recebeu verbas rescisórias e férias.
Atualização Trabalhista
31 de jul. de 20212 min de leitura


Carreteiro não será indenizado por dano existencial por jornada excessiva
Segundo a decisão, não foi demonstrado pelo empregado prejuízo ao convívio familiar e social.
Atualização Trabalhista
30 de jul. de 20212 min de leitura


Aplicar multa para cumprimento da sentença atenta contra devido processo legal
Multa de 10% seria aplicada em caso de ausência de pagamento no prazo de oito dias.
Atualização Trabalhista
29 de jul. de 20213 min de leitura


Publicada a MP 1.058/2021, que recria o Ministério do Trabalho
Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências.
Atualização Trabalhista
28 de jul. de 20212 min de leitura


Busque seu nome no Google: dicas para redes não atrapalharem busca por vaga
Há chances de o recrutador vasculhar o que está disponível sobre um possível contratado na internet.
Atualização Trabalhista
27 de jul. de 20212 min de leitura


OAB contesta decisões da Justiça do Trabalho sobre estabilidade de celetistas da seccional do RJ
Na ação distribuída à ministra Rosa Weber, a entidade aponta ofensa à sua autonomia e aos princípios da segurança jurídica e da legalidade.
Atualização Trabalhista
26 de jul. de 20211 min de leitura


Mesmo após ser demitido, o trabalhador continuou a usar os serviços de táxi custeados pela empresa
Mesmo após ser demitido, o trabalhador continuou a usar os serviços de táxi custeados pela empresa.
Atualização Trabalhista
26 de jul. de 20212 min de leitura


TRT-2 Mantém rescisão indireta por falta de fornecimento de máscaras e álcool 70% a trabalhador
O principal motivo foi a exigência, pela reclamada, de retorno ao trabalho durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.
Atualização Trabalhista
25 de jul. de 20211 min de leitura


Mantida justa causa para trabalhador que tentou beijar colega
A atitude do empregado foi enquadrada como incontinência de conduta.
Atualização Trabalhista
25 de jul. de 20213 min de leitura


Sindicato pode substituir trabalhadores em ação judicial para cobrar horas extras
Há legitimidade ativa para defender direitos individuais dos trabalhadores.
Atualização Trabalhista
24 de jul. de 20213 min de leitura


Sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus não serve como meio de controle da jornada
O uso dos cartões de bilhetagem foi considerado frágil para comprovar a jornada dos empregados.
Atualização Trabalhista
24 de jul. de 20213 min de leitura


Empregada obrigada a comer sanduíche como refeição durante o horário de trabalho será indenizada
A trabalhadora era proibida de levar a própria alimentação para o serviço e, por isso, tinha que se alimentar de produtos fast-food.
Atualização Trabalhista
23 de jul. de 20212 min de leitura


TRT-SP mantém decisão de demissão de funcionária que recusou vacina
A auxiliar de limpeza recusou tomar a vacina duas vezes, entre janeiro e fevereiro deste ano.
Atualização Trabalhista
22 de jul. de 20211 min de leitura


Decisões judiciais de equiparação salarial de professores de PE são inconstitucionais
Decisões judiciais de equiparação salarial de professores de PE são inconstitucionais.
Atualização Trabalhista
22 de jul. de 20212 min de leitura
Magistratura trabalhista
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