Tribunal reafirmou jurisprudência em 69 temas em sessões virtual e presencial. Outros 21 temas foram afetados para julgamento como incidentes de recursos repetitivos.

No recurso ao TST, a trabalhadora argumentou que o contato intermitente não impede o deferimento do pedido.

Penhora é válida desde que respeitado limite de 15% e que sobre, ao menos, um salário mínimo para a pessoa.

No Rio Grande do Sul, uma assistente de vendas do Magazine Luiza se aproveitou do acesso à tesouraria e ao fundo de troco da loja em que...

Para 8ª Turma, arbitramento desigual elimina reciprocidade prevista legalmente.

TST rejeitou recurso do treinador por falta de transcendência.

TST anulou acordo firmado entre ex-empregada e empresa que reconheceu dívida elevada sem resistência, com o uso de imóvel já penhorado como garantia.

Julgamento foi suspenso pelo presidente para elaboração de uma proposta intermediária entre as posições divergentes.

Eletricista que aderiu a PDV não tem direito a reajuste no aviso-prévio indenizado.

TST manteve bloqueio de conta de empresa para pagar dívida trabalhista com motorista.

TST reconheceu direito de analista de TI de receber PLR mesmo com pedido de demissão.

Vendedora que ficou afastada por depressão foi demitida logo no retorno ao trabalho.

Vendedora levava até R$ 5 mil ao banco, dentro do shopping, sem segurança.

TST negou habeas corpus diante de indícios de ocultação patrimonial.

Colegiado entendeu que havia relação de emprego, uma vez que motoboy era subordinado e cumpria horários.

Eletricista disse que ponto era preenchido no fim do mês com variações irreais.

Catraca foi usada para como prova pelo banco no processo trabalhista.

Testemunha confirmou que empresa demitia quem depusesse contra ela.

Para os ministros do TST, certidões públicas e antigas não podem ser tratadas como novas provas.

Discussão começou com lei que proíbe flanelinhas em Porto Alegre.