Valores investidos em previdência privada podem ser retidos para o pagamento de dívidas trabalhistas.

O pedido de demissão da empregada estável só é válido com a assistência do sindicato.

Para a 6ª Turma, a não concessão de férias durante todo o vínculo de emprego configura ato ilícito grave. A Sexta Turma do Tribunal...

Para a 8ª Turma, o empregador cometeu ato ilícito. Uma promotora de vendas da Galícia Investimentos Ltda., de São Paulo (SP), vai receber...

Segundo a corretora, o vínculo de emprego estava disfarçado em contrato de franquia.

Conteúdo trata de temas jurídicos, língua portuguesa, liderança institucional e paternidade.

A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria.

Empresa mantinga depósito clandestino de botijões de gás em Pelotas.

Durante a audiência, a empresa propôs a reintegração imediata, mas a atendente a recusou.

Juiz do Trabalho negou indenização e outros pedidos de motorista do frigorífico.

Juíza determinou reconhecimento de vínculo empregatício e determinou pagamento de verbas rescisórias.

Aeroportuário atuava no abastecimento de aeronaves, considerada atividade de risco.

A terapeuta ocupacional foi considerada empregada privada pelo colegiado do TRT-2.

Relator entendeu que, em caso de substituição processual típica, empresa não deve pagar honorários.

TST reformou decisão que havia condenado empresa a pagar indenização.

2ª Turma do TST, a interferência do empregador na liberdade de orientação política dos empregados contraria o Estado Democrático de Direito

Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais.

Uma delas resultou em cirurgia 20 dias depois da demissão da trabalhadora.

Criança portadora de TEA tem necessidade de receber cuidados especiais.

Colegiado do TRT-4 considerou presente a responsabilidade indireta do empregador pela lesão do pintor.