Justa causa foi revertida, e profissional será reintegrada.

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga destacou a missão uniformizadora da corte.

Para 7ª Turma, empresa agiu com rigor excessivo ao ignorar quadro de saúde do empregado.

Segundo o processo, a autora da ação atuava como médica plantonista desde 2019 e cumpria jornada média de 120 horas por mês.

Inclui inclui o §6º no artigo 392, com a seguinte redação: " § 6º A licença-maternidade de que trata o caput deste artigo será prorrogada...

Pleno acolheu proposta da Comissão de Jurisprudência.

Empregada ficou afastada pelo INSS por seis meses e, por isso, pediu indenização.

Gilmar anulou acórdão do TST que arbitrou pagamento de valor acima do teto da inicial. O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo...

TST rejeita indenização a mestre cervejeiro que alegou alcoolismo por conta do trabalho.

Demissão por justa de piloto foi causada por problema com escala de trabalho.

Pagamento antecipado do total não exclui penalidade acordada livremente entre as partes.

Executados por dívida trabalhista, eles iriam para EUA.

Para Fux, discussão do Tema 1.389 vale para contratações de autônomos no geral.

A ausência de negociação coletiva, por si só, não acarreta a condenação, destaca a decisão.

A conduta foi praticada pelo superior hierárquico da empregada.

Para o colegiado, houve motivo relevante para a ausência do empregado à audiência.

É de responsabilidade da empresa o fornecimento,a manutenção e a reposição de equipamentos de proteção, além da fiscalização do uso adequado e eficiente dos EPI’s, o que não ficou comprovado neste processo.

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou reclamação disciplinar contra uma Desembargadora do TRT-RS da 4ª Região por descumprir decisão do STF

O objetivo é a detecção precoce de casos de doenças relacionadas ao trabalho.

Segundo a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST, não há distinção entre enfermeiros autônomos ou empregados de hospital.