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TST nega reintegração imediata de gerente baseada apenas em atestado particular
A documentação apresentada não foi suficiente para comprovar a relação de seu quadro psiquiátrico com o trabalho.
Atualização Trabalhista
20 de dez. de 20242 min de leitura


Confira os novos temas a serem uniformizados pelo TST
Quatro novos temas serão submetidos à sistemática dos recursos repetitivos.
Atualização Trabalhista
19 de dez. de 20243 min de leitura


Contrato de trabalho intermitente é constitucional, afirma STF
Por maioria, o Tribunal entendeu que a regra da reforma trabalhista de 2017 não suprime direitos dos trabalhadores.
Atualização Trabalhista
18 de dez. de 20242 min de leitura


Cotas de PcD e aprendizes devem ter empregados ativos como base de cálculo
Empresa de ônibus foi autuada pela fiscalização do Ministério do Trabalho.
Atualização Trabalhista
5 de dez. de 20242 min de leitura


Sem prova de coação, TST mantém acordo extrajudicial de quitação
O empregado não conseguiu provar que foi coagido a assinar o documento.
Atualização Trabalhista
3 de dez. de 20242 min de leitura


Empresa de São José (SC) não pode pagar piso fixado em norma de federação estadual
Para a 3ª Turma, na falta de acordo com o sindicato local, deve ser pago o salário mínimo estadual.
Atualização Trabalhista
2 de dez. de 20242 min de leitura


Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa
1ª Turma do TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do...
Atualização Trabalhista
1 de dez. de 20242 min de leitura


Trabalhador em contato frequente com esgoto tem direito à insalubridade máxima
Mesmo com EPI, trabalhadores ainda podem ter contato com esgoto.
Atualização Trabalhista
29 de nov. de 20242 min de leitura
Gravação não autorizada é válida para provar dano pós-contratual, diz TST
O antigo empregador dava informações falsas para prejudicar a mulher no mercado de trabalho. A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Atualização Trabalhista
28 de nov. de 20242 min de leitura


Camareira de motel tem direito a adicional de insalubridade, diz Justiça do Trabalho
Segundo o perito, até o contato com lençóis sujos expõe a empregada ao risco de contaminação. Um motel instalado na BR 222, nas...
Atualização Trabalhista
27 de nov. de 20242 min de leitura


Reforma trabalhista incide sobre contratos anteriores a 2017, decide TST
Corte decidiu, por 15 votos a 10, que alterações incidem em contratos que estavam em curso em 2017. Não há direito adquirido a regime...
Atualização Trabalhista
26 de nov. de 20244 min de leitura


Ministro do TST derruba vínculo de emprego ao reafirmar legalidade de 'pejotização'
Ministro entendeu que decisões conflitavam com entendimento do STF no Tema 725. O Tribunal Superior do Trabalho reformou um acórdão que...
Atualização Trabalhista
21 de nov. de 20241 min de leitura


TST mantém norma coletiva que restringe auxílio-creche apenas a pais com guarda exclusiva
Pais que cuidam sozinhos dos filhos devem ter direitos parecidos aos das mães.
Atualização Trabalhista
20 de nov. de 20242 min de leitura


Dispensa após atestado psiquiátrico é considerada discriminatória pelo TST
A empregada foi diagnosticada com depressão.
Atualização Trabalhista
19 de nov. de 20242 min de leitura


Plano de saúde deve ser mantido mesmo com empregado afastado, diz TRT-18
Relatora ordenou restabelecimento de plano de saúde de bancário forçado a aderir a plano de demissão.
Atualização Trabalhista
18 de nov. de 20242 min de leitura


Igreja não é obrigada a pagar adicional de periculosidade a segurança
O benefício não foi concedido pois o segurança não utilizava arma de fogo. A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma...
Atualização Trabalhista
17 de nov. de 20242 min de leitura


Filho será indenizado por acidente que deixou pai incapacitado antes de seu nascimento
Trabalhador de metalúrgica sofreu acidente e seu filho será indenizado.
Atualização Trabalhista
16 de nov. de 20242 min de leitura


Supermercado é condenado a indenizar empregada vítima de assédio sexual
Vítima do assédio será indenizada em R$ 50 mil pelo supermercado.
Atualização Trabalhista
15 de nov. de 20242 min de leitura


Sisejufe se reúne com DG do TRT1 para falar sobre VPI, auxílio saúde, teletrabalho e concurso público
Entre as notícias, a informação de que a VPI será paga até dezembro.
Atualização Trabalhista
16 de out. de 20243 min de leitura


Concurso TRT RJ: FCC pode ser confirmada a qualquer momento como a banca organizadora do novo concurso TRT RJ 2024
A FCC tem uma longa trajetória na organização de concursos públicos, sendo responsável por inúmeros certames em diversas esferas do poder pú
Atualização Trabalhista
18 de set. de 20242 min de leitura
Magistratura trabalhista
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