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TST mantém norma coletiva que restringe auxílio-creche apenas a pais com guarda exclusiva
Pais que cuidam sozinhos dos filhos devem ter direitos parecidos aos das mães.
Atualização Trabalhista
20 de nov. de 20242 min de leitura


Dispensa após atestado psiquiátrico é considerada discriminatória pelo TST
A empregada foi diagnosticada com depressão.
Atualização Trabalhista
19 de nov. de 20242 min de leitura


Plano de saúde deve ser mantido mesmo com empregado afastado, diz TRT-18
Relatora ordenou restabelecimento de plano de saúde de bancário forçado a aderir a plano de demissão.
Atualização Trabalhista
18 de nov. de 20242 min de leitura


Igreja não é obrigada a pagar adicional de periculosidade a segurança
O benefício não foi concedido pois o segurança não utilizava arma de fogo. A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma...
Atualização Trabalhista
17 de nov. de 20242 min de leitura


Filho será indenizado por acidente que deixou pai incapacitado antes de seu nascimento
Trabalhador de metalúrgica sofreu acidente e seu filho será indenizado.
Atualização Trabalhista
16 de nov. de 20242 min de leitura


Supermercado é condenado a indenizar empregada vítima de assédio sexual
Vítima do assédio será indenizada em R$ 50 mil pelo supermercado.
Atualização Trabalhista
15 de nov. de 20242 min de leitura


Sisejufe se reúne com DG do TRT1 para falar sobre VPI, auxílio saúde, teletrabalho e concurso público
Entre as notícias, a informação de que a VPI será paga até dezembro.
Atualização Trabalhista
16 de out. de 20243 min de leitura


Concurso TRT RJ: FCC pode ser confirmada a qualquer momento como a banca organizadora do novo concurso TRT RJ 2024
A FCC tem uma longa trajetória na organização de concursos públicos, sendo responsável por inúmeros certames em diversas esferas do poder pú
Atualização Trabalhista
18 de set. de 20242 min de leitura


Companhia aérea deverá reintegrar comissária que confirmou ter HIV durante aviso-prévio
O aviso-prévio indenizado integra o contrato de trabalho.
Atualização Trabalhista
3 de jul. de 20243 min de leitura


Frigorífico indenizará empregada que tinha de circular em trajes íntimos em barreira sanitária
Para a 7ª Turma, situação gerou constrangimento passível de reparação.
Atualização Trabalhista
2 de jul. de 20242 min de leitura


Banco é absolvido de condenação por assédio processual em ação contra sindicato
Para a 5ª Turma, não cabe indenização sem pedido da parte prejudicada.
Atualização Trabalhista
1 de jul. de 20242 min de leitura


Vendedora de automóveis xingada em reuniões consegue aumentar indenização
Para a 3ª Turma, a discriminação de gênero e a reiteração das agressões agravaram o quadro.
Atualização Trabalhista
30 de jun. de 20243 min de leitura
Atestado por dor lombar é aceito para justificar ausência de vigia em audiência
Para a 6ª Turma, o documento comprova a incapacidade de locomoção.
Atualização Trabalhista
28 de jun. de 20242 min de leitura


TST valida jornada 4x4 com turno ininterrupto em complexo siderúrgico
8ª Turma do TST validou acordo de jornada 4×4 em turnos ininterruptos.
Atualização Trabalhista
27 de jun. de 20242 min de leitura


Gilmar decide que convenção prevalece sobre súmula em insalubridade
Ministro Gilmar Mendes entendeu que no caso de insalubridade é possível aplicar CCT em detrimento de súmula.
Atualização Trabalhista
26 de jun. de 20242 min de leitura


Empregado público celetista aposentado compulsoriamente aos 70 anos consegue reintegração
Antes da reforma da Previdência de 2019, a regra da idade-limite se aplica apenas a servidores estatutários.
Atualização Trabalhista
25 de jun. de 20242 min de leitura


Empresa de ônibus tem de fornecer água e banheiro fora da garagem, diz TST
Motoristas precisam de condições sanitárias adequadas e água potável, disse o TST. As empresas de transporte público urbano precisam...
Atualização Trabalhista
24 de jun. de 20242 min de leitura


TST anula justa causa de empregado que falou mal do empregador por meio do WhatsApp
Empregado da padaria fez queixa injusta contra a empresa por WhatsApp.
Atualização Trabalhista
23 de jun. de 20242 min de leitura


Justiça do Trabalho julgará ação sobre avó que levava netos para trabalhar nas ruas
Para a 2ª Turma, o vínculo familiar não impede o reconhecimento da exploração de trabalho infantil.
Atualização Trabalhista
10 de jun. de 20244 min de leitura


Mantida dispensa de membro da Cipa que viajou durante licença para repouso
Ele alegou que não podia trabalhar em razão de dores na coluna, mas postou fotos da viagem em redes sociais no período.
Atualização Trabalhista
9 de jun. de 20242 min de leitura
Magistratura trabalhista
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