top of page
Buscar


Empregado em home office não tem direito a indenização por acidente de trabalho
Juiz afastou indenização por acidente de trabalhador durante home office.
Atualização Trabalhista
28 de dez. de 20231 min de leitura


Justiça comum deve julgar relação entre diaristas e app de limpeza
TRT da 9ª região comparou caso ao do Cabify, no qual STF decidiu que competência seria da Justiça Estadual.
Atualização Trabalhista
27 de dez. de 20232 min de leitura


Subordinação direta e grupo econômico justificam reconhecimento de vínculo de terceirizados
Em dois casos, a 3ª Turma verificou circunstâncias que afastam a aplicação da tese do STF sobre a licitude da terceirização.
Atualização Trabalhista
26 de dez. de 20232 min de leitura


Encarregada de restaurante consegue rescisão indireta por irregularidades trabalhistas
O pagamento incorreto de horas extras e a supressão de intervalos foram considerados falta grave do empregador.
Atualização Trabalhista
24 de dez. de 20232 min de leitura


Trabalhadora vítima de discriminação regional deve ser indenizada em R$ 10 mil
Vendedora será indenizada por ter sido chamada de “anta nordestina”.
Atualização Trabalhista
23 de dez. de 20231 min de leitura


Terceirizada que desistiu de empregar candidato aprovado em seleção deve indenizá-lo
Homem foi aprovado em processo seletivo, mas empresa desistiu de contratá-lo.
Atualização Trabalhista
22 de dez. de 20231 min de leitura


STF: Barroso vota por obrigar Congresso a legislar licença-paternidade
A ação começou a ser julgada no plenário virtual da Corte, e depois o tema foi destacado pelo presidente, ministro Luís Roberto Barroso
Atualização Trabalhista
21 de dez. de 20232 min de leitura


Dívidas da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe devem ser pagas por precatórios
Ministro Gilmar Mendes suspendeu decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de verbas de companhia.
Atualização Trabalhista
12 de dez. de 20231 min de leitura


Ministros do STF afastam vínculo de emprego entre corretores e incorporadora
Lei regulamenta contrato de prestação autônoma de serviços de corretagem.
Atualização Trabalhista
11 de dez. de 20233 min de leitura
Carrefour deve indenizar vítima demitida após denunciar racismo
Uma mulher demitida após denunciar ofensas raciais e xenofóbicas que sofreu no ambiente de trabalho deverá ser indenizada em R$ 15 mil.
Atualização Trabalhista
10 de dez. de 20231 min de leitura


Gilmar critica Justiça do Trabalho ao anular vínculo entre motorista e aplicativo
Ministro anulou acórdão que reconheceu vínculo de motorista com aplicativo.
Atualização Trabalhista
9 de dez. de 20232 min de leitura


Proposta no CNMP prevê uso de inteligência artificial com isolamento de dados
Inteligência artificial pode se tornar realidade no dia-a-dia do Ministério Público.
Atualização Trabalhista
7 de dez. de 20232 min de leitura


TST restabelece norma coletiva que permite registro de jornada por exceção
Para a SDC, a questão não envolve direito indisponível e pode ser negociada.
Atualização Trabalhista
6 de dez. de 20232 min de leitura


Acordos individuais para trabalho aos sábados e folga na semana do Natal são válidos
Para a 6ª Turma, o trabalho em alguns dias específicos foi compensado em período favorável aos empregados.
Atualização Trabalhista
16 de nov. de 20232 min de leitura


Empresa não tem de repassar contribuição assistencial sem que trabalhador possa rejeitar desconto
Para a 8ª Turma, contribuição compulsória contraria tese vinculante do STF .
Atualização Trabalhista
15 de nov. de 20232 min de leitura


STF começa a julgar regulamentação da licença-paternidade
Confederação dos Trabalhadores da Saúde aponta omissão do Congresso Nacional. Na sessão desta quarta-feira (8), o Plenário do Supremo...
Atualização Trabalhista
14 de nov. de 20232 min de leitura


CNJ aprova resolução que institui Exame Nacional da Magistratura
Aprovação em prova constituirá requisito prévio para inscrição em concursos da magistratura de cada tribunal. Nesta terça-feira, 14, CNJ...
Atualização Trabalhista
14 de nov. de 20231 min de leitura


Juiz que usou tese inventada pelo ChatGPT em sentença será investigado
A ferramenta criou jurisprudências do STJ, as quais fundamentaram a decisão do magistrado.
Atualização Trabalhista
13 de nov. de 20232 min de leitura


TST mantém determinação de levantamento de extrato de cartão de transporte de vendedora
Para a SDI-2, a medida não viola a intimidade da trabalhadora.
Atualização Trabalhista
11 de nov. de 20233 min de leitura


Baseado em tese do Supremo, TST anula cobrança sindical sem direito de oposição
Decisão do TST pode acabar com filas de trabalhadores para manifestar oposição a cobrança da taxa sindical.
Atualização Trabalhista
8 de nov. de 20232 min de leitura
Magistratura trabalhista
bottom of page