Fundamento de que houve abandono de emprego e descumprimento de ordem judicial.

Atividades tinham caráter religioso, e não trabalhista. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou o reconhecimento de vínculo de emprego entre uma mulher e uma igreja evangélica. Para o colegiado, as atividades desempenhadas por ela tinham caráter religioso e representavam colaboração familiar, sem os requisitos que configuram relação de emprego. Mulher alegou exercer tarefas típicas de empregada Na reclamação trabalhista, a autora da ação, aju

O contrato de entrega de mercadorias não caracteriza terceirização.

Ela estava sujeita a controle de jornada e não tinha poderes de gestão. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Hotel Curitiba Capital S.A. (Radisson Hotel Curitiba) contra a condenação ao pagamento de horas extras a uma chefe de cozinha. O entendimento é de que ela não ocupava cargo de confiança, pois estava sujeita a controle de jornada e exercia atribuições meramente técnicas. Hotel disse que cargo era de confiança Na ação, a trabalhadora diss

Empregado era exposto a calor acima do tolerado no setor de prensas de vulcanização.

A Turma aplicou a tese vinculante 55, firmada pelo TST em recursos repetitivos.

Tesouro Nacional extinguiu emissão avulsa da guia.