Cotas de PcD e aprendizes devem ter empregados ativos como base de cálculo
Empresa de ônibus foi autuada pela fiscalização do Ministério do Trabalho.
top of page
Buscar
Atualização Trabalhista
há 7 dias2 min de leitura
Sem prova de coação, TST mantém acordo extrajudicial de quitação
O empregado não conseguiu provar que foi coagido a assinar o documento.
2 visualizações0 comentário
Atualização Trabalhista
2 de dez.2 min de leitura
Empresa de São José (SC) não pode pagar piso fixado em norma de federação estadual
Para a 3ª Turma, na falta de acordo com o sindicato local, deve ser pago o salário mínimo estadual.
4 visualizações0 comentário
Atualização Trabalhista
1 de dez.2 min de leitura
Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa
1ª Turma do TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do...
8 visualizações0 comentário
Atualização Trabalhista
29 de nov.2 min de leitura
Trabalhador em contato frequente com esgoto tem direito à insalubridade máxima
Mesmo com EPI, trabalhadores ainda podem ter contato com esgoto.
4 visualizações0 comentário
Atualização Trabalhista
28 de nov.2 min de leitura
Gravação não autorizada é válida para provar dano pós-contratual, diz TST
O antigo empregador dava informações falsas para prejudicar a mulher no mercado de trabalho. A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
18 visualizações0 comentário
Atualização Trabalhista
27 de nov.2 min de leitura
Camareira de motel tem direito a adicional de insalubridade, diz Justiça do Trabalho
Segundo o perito, até o contato com lençóis sujos expõe a empregada ao risco de contaminação. Um motel instalado na BR 222, nas...
14 visualizações0 comentário
Atualização Trabalhista
26 de nov.4 min de leitura
Reforma trabalhista incide sobre contratos anteriores a 2017, decide TST
Corte decidiu, por 15 votos a 10, que alterações incidem em contratos que estavam em curso em 2017. Não há direito adquirido a regime...
60 visualizações0 comentário
Atualização Trabalhista
21 de nov.1 min de leitura
Ministro do TST derruba vínculo de emprego ao reafirmar legalidade de 'pejotização'
Ministro entendeu que decisões conflitavam com entendimento do STF no Tema 725. O Tribunal Superior do Trabalho reformou um acórdão que...
22 visualizações0 comentário
Atualização Trabalhista
20 de nov.2 min de leitura
TST mantém norma coletiva que restringe auxílio-creche apenas a pais com guarda exclusiva
Pais que cuidam sozinhos dos filhos devem ter direitos parecidos aos das mães.
5 visualizações0 comentário
Atualização Trabalhista
19 de nov.2 min de leitura
Dispensa após atestado psiquiátrico é considerada discriminatória pelo TST
A empregada foi diagnosticada com depressão.
60 visualizações0 comentário
Atualização Trabalhista
18 de nov.2 min de leitura
Plano de saúde deve ser mantido mesmo com empregado afastado, diz TRT-18
Relatora ordenou restabelecimento de plano de saúde de bancário forçado a aderir a plano de demissão.
11 visualizações0 comentário
Atualização Trabalhista
17 de nov.2 min de leitura
Igreja não é obrigada a pagar adicional de periculosidade a segurança
O benefício não foi concedido pois o segurança não utilizava arma de fogo. A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma...
9 visualizações0 comentário
Atualização Trabalhista
16 de nov.2 min de leitura
Filho será indenizado por acidente que deixou pai incapacitado antes de seu nascimento
Trabalhador de metalúrgica sofreu acidente e seu filho será indenizado.
5 visualizações0 comentário
Atualização Trabalhista
15 de nov.2 min de leitura
Supermercado é condenado a indenizar empregada vítima de assédio sexual
Vítima do assédio será indenizada em R$ 50 mil pelo supermercado.
8 visualizações0 comentário
Atualização Trabalhista
16 de out.3 min de leitura
Sisejufe se reúne com DG do TRT1 para falar sobre VPI, auxílio saúde, teletrabalho e concurso público
Entre as notícias, a informação de que a VPI será paga até dezembro.
11 visualizações0 comentário
Atualização Trabalhista
18 de set.2 min de leitura
Concurso TRT RJ: FCC pode ser confirmada a qualquer momento como a banca organizadora do novo concurso TRT RJ 2024
A FCC tem uma longa trajetória na organização de concursos públicos, sendo responsável por inúmeros certames em diversas esferas do poder pú
30 visualizações0 comentário
Atualização Trabalhista
3 de jul.3 min de leitura
Companhia aérea deverá reintegrar comissária que confirmou ter HIV durante aviso-prévio
O aviso-prévio indenizado integra o contrato de trabalho.
17 visualizações0 comentário
Atualização Trabalhista
2 de jul.2 min de leitura
Frigorífico indenizará empregada que tinha de circular em trajes íntimos em barreira sanitária
Para a 7ª Turma, situação gerou constrangimento passível de reparação.
22 visualizações0 comentário
Atualização Trabalhista
1 de jul.2 min de leitura
Banco é absolvido de condenação por assédio processual em ação contra sindicato
Para a 5ª Turma, não cabe indenização sem pedido da parte prejudicada.
11 visualizações0 comentário
Magistratura trabalhista
bottom of page