TST entendeu que a iniciativa da ruptura do contrato partiu da empregada gestante. A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a...

Policial trabalhava como segurança para o ex-prefeito de duas a três vezes por semana.

O fundamento aplicado pelo TRT-24 não havia sido discutido anteriormente no processo.

Contestação eletrônica antecipada da empresa estava em sigilo e não tinha sido aberta ainda. A Quinta Turma do Tribunal Superior do...

Decisão reforça autonomia da Ordem dos Advogados do Brasil e afasta interpretações conflitantes da Justiça do Trabalho.

Ela não obteve prazo para regularizar o depósito recursal. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um recurso da...

Não havia água potável no canteiro de obras e as condições de higiene eram precárias.

A corte trabalhista considera a atividade de motoboy constantemente perigosa.

Para o ministro Alexandre Belmonte , do Tribunal Superior do Trabalho, quando o profissional brasileiro está prestando serviços em um...

TST anulou decisão que havia sido tomada pelo TRT da 2ª Região. Nas relações jurídicas estabelecidas antes da reforma trabalhista (Lei...

Diante do risco, o superintendente regional pode delegar essa atribuição aos auditores. A Subseção I Especializada em Dissídios...

A documentação apresentada não foi suficiente para comprovar a relação de seu quadro psiquiátrico com o trabalho.

Quatro novos temas serão submetidos à sistemática dos recursos repetitivos.

Por maioria, o Tribunal entendeu que a regra da reforma trabalhista de 2017 não suprime direitos dos trabalhadores.

Empresa de ônibus foi autuada pela fiscalização do Ministério do Trabalho.

O empregado não conseguiu provar que foi coagido a assinar o documento.

Para a 3ª Turma, na falta de acordo com o sindicato local, deve ser pago o salário mínimo estadual.

1ª Turma do TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do...

Mesmo com EPI, trabalhadores ainda podem ter contato com esgoto.

O antigo empregador dava informações falsas para prejudicar a mulher no mercado de trabalho. A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...