Ministros consideraram que a advogada permaneceu na causa, e que "ninguém está obrigado a trabalhar doente".

A trabalhadora da Seara não desligou uma máquina antes de retirar produto enroscado.

A expressão “serviço de preto” no sentido de desleixo foi o motivo de o juiz Leonardo Tibo Barbosa Lima condenar uma empresa.

Para a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), ela prestou serviços à clínica como autônoma.

Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação.

Mimistro Dias Toffoli foi o relator da ADI.

O funcionário apresentava recibo sempre do mesmo estacionamento.

Regulamentação em Portugal busca equilibrar melhor a balança entre vida pessoal e profissional.

A magistrada condenou o MPT ao pagamento de multa por litigância de má-fé correspondente a 1% do valor da causa.

A previdência deve respeitar o gênero dos registros da pessoa transexual.

Gestante recusou retornar ao trabalho devido às condições insalubres.

A empregada levou uma facada de uma colega, em um acidente de trabalho, atingindo a base do terceiro dedo da mão esquerda.

Avaliam que a saúde da coletividade se sobrepõe ao direito individual de optar por tomar ou não a vacina contra o novo coronavírus.

Estar de atestado médico por suspeita de covid-19 e permanecer comparecendo ao local de trabalho é fato grave passível de ser punido.

O gerente alegou que ficava de sobreaviso aos fins de semana, esperando um chamado.

A empregada argumentou que era do grupo de risco para a covid-19 e que o frigorífico a expunha ao perigo de contrair a doença.

Uma locadora de veículos foi condenada a ressarcir o valor de R$50,00 por mês trabalhado a uma ex-funcionária por gastos com maquiagem.

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil.

Veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes dos próximos dias.

À Justiça, o funcionário alegou que foi coagido a pedir demissão.