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Rede de ensino é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical
A ausência de negociação coletiva, por si só, não acarreta a condenação, destaca a decisão.
Atualização Trabalhista
há 21 horas2 min de leitura
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Empresa é condenada por violência de gênero contra operadora de caixa
A conduta foi praticada pelo superior hierárquico da empregada.
Atualização Trabalhista
há 3 dias2 min de leitura
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Empregado que teve crise de pânico no dia da audiência tem pena de confissão afastada
Para o colegiado, houve motivo relevante para a ausência do empregado à audiência.
Atualização Trabalhista
há 6 dias2 min de leitura
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Aceitação de uso de EPI quebrado não afasta indenização a trabalhador que cortou o pé com facão
É de responsabilidade da empresa o fornecimento,a manutenção e a reposição de equipamentos de proteção, além da fiscalização do uso adequado e eficiente dos EPI’s, o que não ficou comprovado neste processo.
Atualização Trabalhista
4 de jun.2 min de leitura
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CNJ instaura reclamação disciplinar contra desembargadora do TRT 4ª região por descumprimento ao tema 1.389 do STF
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou reclamação disciplinar contra uma Desembargadora do TRT-RS da 4ª Região por descumprir decisão do STF
Atualização Trabalhista
3 de jun.1 min de leitura
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Empresa de calçados é condenada a criar programa de vigilância epidemiológica para empregados
O objetivo é a detecção precoce de casos de doenças relacionadas ao trabalho.
Atualização Trabalhista
2 de jun.3 min de leitura
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Sindicato de enfermeiros autônomos deverá representar enfermeiros empregados de hospital
Segundo a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST, não há distinção entre enfermeiros autônomos ou empregados de hospital.
Atualização Trabalhista
30 de mai.3 min de leitura
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Montadora não deverá pagar indenização por incapacidade de soldador atingido por bala perdida
Ele foi baleado na porta de casa, ao chegar do trabalho.
Atualização Trabalhista
28 de mai.2 min de leitura
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Min. Alexandre de Moraes cassa decisão do TST que entendeu que valor da causa era mera estimativa
A decisão é a primeira que se tem notícias neste sentido, e, caso passe a virar tendência no Supremo em outras reclamações constitucionais, poderia coibir decisões da Justiça do Trabalho que tem afastado a limitação das condenações aos valores pedidos nas iniciais, como prevê a CLT, após a Reforma Trabalhista.
Atualização Trabalhista
28 de mai.2 min de leitura
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STF dá prazo de 180 dias para Congresso criar crime de retenção dolosa de salários
Por unanimidade, Plenário decidiu que há omissão inconstitucional do Legislativo ao não editar norma.
Atualização Trabalhista
27 de mai.1 min de leitura
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Banco perde prazo de recurso por não ter cadastrado troca de advogados no PJe
Entrega de procuração na secretaria não afasta necessidade de habilitação do novo advogado no sistema.
Atualização Trabalhista
26 de mai.2 min de leitura
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TST condena advogados que inventaram jurisprudência em recursos
6ª Turma aplicou sanção pecuniária e enviará ofícios à OAB e ao Ministério Público para providências cabíveis.
Atualização Trabalhista
23 de mai.2 min de leitura
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Motorista será indenizado após demissão por suposto furto de combustível
Motorista foi demitido por justa causa com a acusação de furtar combustível.
Atualização Trabalhista
21 de mai.2 min de leitura
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Análise no STF sobre papel do MPT em contratos entre sindicatos e advogados é suspensa
Presidente da Corte sugeriu que relator reúna mais informações para embasar decisão sobre acordos que envolvem honorários advocatícios em ações coletivas.
Atualização Trabalhista
19 de mai.2 min de leitura
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Notificação por WhatsApp em processo trabalhista é válida, diz TRT-10
Notificação via WhatsApp foi considerada válida pela corte trabalhista.
Atualização Trabalhista
16 de mai.2 min de leitura
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Limitação de recursos ao TST por meio de resolução abre brecha para questionamentos
Resolução estabeleceu que decisões dos TRTs baseadas em precedentes do TST só podem ser contestadas na corte regional.
Atualização Trabalhista
14 de mai.3 min de leitura
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TST decide que soldador tem culpa em acidente e afasta indenização
TST reconheceu culpa exclusiva de soldador que sofreu acidente.
Atualização Trabalhista
12 de mai.2 min de leitura
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Empregado de universidade não comprova perseguição e TST mantém justa causa
Técnico de informática alegou que foi perseguido, mas TST manteve demissão por justa causa.
Atualização Trabalhista
9 de mai.2 min de leitura
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TST valida norma que dispensa ponto para empregados com diploma
TST validou norma que dispensa registro de ponto para trabalhadores com diploma.
Atualização Trabalhista
7 de mai.2 min de leitura
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Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação entre advogado e cliente
Advogado não pode buscar reparação contra cliente na Justiça do Trabalho.
Atualização Trabalhista
5 de mai.2 min de leitura
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Magistratura trabalhista
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