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Camareira de motel tem direito a adicional de insalubridade, diz Justiça do Trabalho
Segundo o perito, até o contato com lençóis sujos expõe a empregada ao risco de contaminação. Um motel instalado na BR 222, nas...
Atualização Trabalhista
27 de nov. de 20242 min de leitura
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Reforma trabalhista incide sobre contratos anteriores a 2017, decide TST
Corte decidiu, por 15 votos a 10, que alterações incidem em contratos que estavam em curso em 2017. Não há direito adquirido a regime...
Atualização Trabalhista
26 de nov. de 20244 min de leitura
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Ministro do TST derruba vínculo de emprego ao reafirmar legalidade de 'pejotização'
Ministro entendeu que decisões conflitavam com entendimento do STF no Tema 725. O Tribunal Superior do Trabalho reformou um acórdão que...
Atualização Trabalhista
21 de nov. de 20241 min de leitura
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TST mantém norma coletiva que restringe auxílio-creche apenas a pais com guarda exclusiva
Pais que cuidam sozinhos dos filhos devem ter direitos parecidos aos das mães.
Atualização Trabalhista
20 de nov. de 20242 min de leitura
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Dispensa após atestado psiquiátrico é considerada discriminatória pelo TST
A empregada foi diagnosticada com depressão.
Atualização Trabalhista
19 de nov. de 20242 min de leitura
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Plano de saúde deve ser mantido mesmo com empregado afastado, diz TRT-18
Relatora ordenou restabelecimento de plano de saúde de bancário forçado a aderir a plano de demissão.
Atualização Trabalhista
18 de nov. de 20242 min de leitura
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Igreja não é obrigada a pagar adicional de periculosidade a segurança
O benefício não foi concedido pois o segurança não utilizava arma de fogo. A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma...
Atualização Trabalhista
17 de nov. de 20242 min de leitura
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Filho será indenizado por acidente que deixou pai incapacitado antes de seu nascimento
Trabalhador de metalúrgica sofreu acidente e seu filho será indenizado.
Atualização Trabalhista
16 de nov. de 20242 min de leitura
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Supermercado é condenado a indenizar empregada vítima de assédio sexual
Vítima do assédio será indenizada em R$ 50 mil pelo supermercado.
Atualização Trabalhista
15 de nov. de 20242 min de leitura
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Sisejufe se reúne com DG do TRT1 para falar sobre VPI, auxílio saúde, teletrabalho e concurso público
Entre as notícias, a informação de que a VPI será paga até dezembro.
Atualização Trabalhista
16 de out. de 20243 min de leitura
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Concurso TRT RJ: FCC pode ser confirmada a qualquer momento como a banca organizadora do novo concurso TRT RJ 2024
A FCC tem uma longa trajetória na organização de concursos públicos, sendo responsável por inúmeros certames em diversas esferas do poder pú
Atualização Trabalhista
18 de set. de 20242 min de leitura
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Companhia aérea deverá reintegrar comissária que confirmou ter HIV durante aviso-prévio
O aviso-prévio indenizado integra o contrato de trabalho.
Atualização Trabalhista
3 de jul. de 20243 min de leitura
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Frigorífico indenizará empregada que tinha de circular em trajes íntimos em barreira sanitária
Para a 7ª Turma, situação gerou constrangimento passível de reparação.
Atualização Trabalhista
2 de jul. de 20242 min de leitura
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Banco é absolvido de condenação por assédio processual em ação contra sindicato
Para a 5ª Turma, não cabe indenização sem pedido da parte prejudicada.
Atualização Trabalhista
1 de jul. de 20242 min de leitura
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Vendedora de automóveis xingada em reuniões consegue aumentar indenização
Para a 3ª Turma, a discriminação de gênero e a reiteração das agressões agravaram o quadro.
Atualização Trabalhista
30 de jun. de 20243 min de leitura
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Atestado por dor lombar é aceito para justificar ausência de vigia em audiência
Para a 6ª Turma, o documento comprova a incapacidade de locomoção.
Atualização Trabalhista
28 de jun. de 20242 min de leitura
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TST valida jornada 4x4 com turno ininterrupto em complexo siderúrgico
8ª Turma do TST validou acordo de jornada 4×4 em turnos ininterruptos.
Atualização Trabalhista
27 de jun. de 20242 min de leitura
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Gilmar decide que convenção prevalece sobre súmula em insalubridade
Ministro Gilmar Mendes entendeu que no caso de insalubridade é possível aplicar CCT em detrimento de súmula.
Atualização Trabalhista
26 de jun. de 20242 min de leitura
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Empregado público celetista aposentado compulsoriamente aos 70 anos consegue reintegração
Antes da reforma da Previdência de 2019, a regra da idade-limite se aplica apenas a servidores estatutários.
Atualização Trabalhista
25 de jun. de 20242 min de leitura
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Empresa de ônibus tem de fornecer água e banheiro fora da garagem, diz TST
Motoristas precisam de condições sanitárias adequadas e água potável, disse o TST. As empresas de transporte público urbano precisam...
Atualização Trabalhista
24 de jun. de 20242 min de leitura
24 visualizações
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Magistratura trabalhista
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