Empregada ficou afastada pelo INSS por seis meses e, por isso, pediu indenização.

Gilmar anulou acórdão do TST que arbitrou pagamento de valor acima do teto da inicial. O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo...

TST rejeita indenização a mestre cervejeiro que alegou alcoolismo por conta do trabalho.

Demissão por justa de piloto foi causada por problema com escala de trabalho.

Pagamento antecipado do total não exclui penalidade acordada livremente entre as partes.

Executados por dívida trabalhista, eles iriam para EUA.

Para Fux, discussão do Tema 1.389 vale para contratações de autônomos no geral.

A ausência de negociação coletiva, por si só, não acarreta a condenação, destaca a decisão.

A conduta foi praticada pelo superior hierárquico da empregada.

Para o colegiado, houve motivo relevante para a ausência do empregado à audiência.

É de responsabilidade da empresa o fornecimento,a manutenção e a reposição de equipamentos de proteção, além da fiscalização do uso adequado e eficiente dos EPI’s, o que não ficou comprovado neste processo.

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou reclamação disciplinar contra uma Desembargadora do TRT-RS da 4ª Região por descumprir decisão do STF

O objetivo é a detecção precoce de casos de doenças relacionadas ao trabalho.

Segundo a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST, não há distinção entre enfermeiros autônomos ou empregados de hospital.

Ele foi baleado na porta de casa, ao chegar do trabalho.

A decisão é a primeira que se tem notícias neste sentido, e, caso passe a virar tendência no Supremo em outras reclamações constitucionais, poderia coibir decisões da Justiça do Trabalho que tem afastado a limitação das condenações aos valores pedidos nas iniciais, como prevê a CLT, após a Reforma Trabalhista.

Por unanimidade, Plenário decidiu que há omissão inconstitucional do Legislativo ao não editar norma.

Entrega de procuração na secretaria não afasta necessidade de habilitação do novo advogado no sistema.

6ª Turma aplicou sanção pecuniária e enviará ofícios à OAB e ao Ministério Público para providências cabíveis.

Motorista foi demitido por justa causa com a acusação de furtar combustível.