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TST anula justa causa de empregado que falou mal do empregador por meio do WhatsApp
Empregado da padaria fez queixa injusta contra a empresa por WhatsApp.
Atualização Trabalhista
23 de jun. de 20242 min de leitura
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Justiça do Trabalho julgará ação sobre avó que levava netos para trabalhar nas ruas
Para a 2ª Turma, o vínculo familiar não impede o reconhecimento da exploração de trabalho infantil.
Atualização Trabalhista
10 de jun. de 20244 min de leitura
13 visualizações
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Mantida dispensa de membro da Cipa que viajou durante licença para repouso
Ele alegou que não podia trabalhar em razão de dores na coluna, mas postou fotos da viagem em redes sociais no período.
Atualização Trabalhista
9 de jun. de 20242 min de leitura
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Auxiliar administrativa será indenizada por uso indevido de imagem em leilão de joias na TV
Não havia autorização para que ela aparecesse na TV.
Atualização Trabalhista
8 de jun. de 20242 min de leitura
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TST mantém condenação de rede de lojas por assédio eleitoral
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Havan S.A. contra o pagamento de indenização
Atualização Trabalhista
7 de jun. de 20243 min de leitura
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Advertência verbal por uso de banheiro gera indenização para trabalhadora em BH
Segundo a ex-empregada, ela recebia “reprimendas públicas do supervisor quando ia ao banheiro mais de duas ou três vezes por dia”.
Atualização Trabalhista
6 de jun. de 20242 min de leitura
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TST mantém bloqueio de previdência privada de gerente que desviou R$ 2 milhões
A medida é para ressarcir a empresa de parte do valor desviado. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...
Atualização Trabalhista
5 de jun. de 20242 min de leitura
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STF decide que número de empregados não é critério para criação de sindicatos de micro e pequenas empresas
Para a maioria do Plenário, o parâmetro previsto na Constituição é a categoria econômica da empresa, e não seu tamanho.
Atualização Trabalhista
4 de jun. de 20242 min de leitura
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Capataz ferido em briga de touros tem direito a indenização
O manejo de animais de grande porte é considerado atividade de risco. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um...
Atualização Trabalhista
3 de jun. de 20242 min de leitura
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Condomínio pagará multa por demitir porteiros para instalar portarias virtuais
A sanção pela troca de empregado por centrais de monitoramento está prevista em convenção coletiva. A Terceira Turma do Tribunal Superior...
Atualização Trabalhista
1 de jun. de 20242 min de leitura
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Metrô-SP não terá de reintegrar empregados que tiveram aposentadoria especial concedida pelo INSS
O benefício é concedido a quem trabalha em condições nocivas à saúde.
Atualização Trabalhista
31 de mai. de 20242 min de leitura
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Família não será indenizada por morte de motorista em acidente causado por excesso de velocidade
Segundo a perícia, ele dirigia a 132 km/h numa rodovia em que a velocidade máxima era 60km/h.
Atualização Trabalhista
30 de mai. de 20242 min de leitura
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Bancária demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração
Para o TST, os fatos controvertidos sobre a aplicação da penalidade não podem ser discutidos em mandado de segurança.
Atualização Trabalhista
30 de mai. de 20242 min de leitura
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Fim do contrato por rescisão indireta não precisa ser no ajuizamento da ação
Contrato da trabalhadora não terminou com apresentação da ação.
Atualização Trabalhista
28 de mai. de 20242 min de leitura
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Existência de grupo econômico define responsabilidade solidária por período misto
Vigência do contrato de professor abrangeu período antes e depois da Reforma Trabalhista.
Atualização Trabalhista
28 de mai. de 20244 min de leitura
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TST recebe manifestações sobre direito de oposição ao pagamento de contribuição assistencial
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas vai discutir modo, momento e lugar para empregado não sindicalizado exercer o direito.
Atualização Trabalhista
26 de mai. de 20241 min de leitura
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TST concede prazo para apresentação de apólice de seguro garantia em execução provisória
Para a SDI-2, a utilização do seguro garantia é direito líquido e certo do executado. A Subseção II Especializada em Dissídios...
Atualização Trabalhista
25 de mai. de 20242 min de leitura
28 visualizações
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STF e TST aprimoram acordo para reduzir processos e fortalecer precedentes na área trabalhista
Documento reforça a parceria entre os tribunais e o comprometimento com a modernização e a eficiência.
Atualização Trabalhista
23 de mai. de 20241 min de leitura
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Recreio deve ser computado na jornada de trabalho de professora universitária
Intervalo, usufruído ou não, é considerado tempo efetivo de serviço. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o...
Atualização Trabalhista
24 de abr. de 20242 min de leitura
25 visualizações
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Hamburgueria é responsável por acidente de trajeto que deixou atendente paraplégico
Empregado dormiu pilotando moto após jornada noturna exaustiva.
Atualização Trabalhista
23 de abr. de 20242 min de leitura
15 visualizações
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Magistratura trabalhista
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