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Cuidadora perde ação por atraso em audiência virtual
Cuidadora atrasou nove minutos, quando já havia encerrado a instrução.
Atualização Trabalhista
10 de mar. de 20252 min de leitura


Mantida dispensa de dirigente sindical que beneficiou cliente sem autorização
Dirigentes sindicais podem ser demitidos por justa causa, se cometerem falta grave.
Atualização Trabalhista
8 de mar. de 20252 min de leitura


Erro na classificação de documento no PJe não invalida apresentação de recurso
Empresa identificou seu recurso no campo errado do sistema.
Atualização Trabalhista
6 de mar. de 20252 min de leitura


Rede varejista é condenada por contratar temporários para funções permanentes
Para TST, irregularidade gera precarização e afeta toda a sociedade. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST...
Atualização Trabalhista
4 de mar. de 20252 min de leitura


Bancário que pediu demissão poderá receber PLR proporcional
3ª Turma invalidou cláusula coletiva que restringia pagamento da parcela com base no tipo de desligamento.
Atualização Trabalhista
28 de fev. de 20252 min de leitura


TST define 21 novas teses vinculantes
Uniformização da jurisprudência traz maior previsibilidade para relações de trabalho
Atualização Trabalhista
25 de fev. de 20256 min de leitura


Corte de energia não justifica prorrogação de prazo para recorrer
Interrupção foi programada e, por isso, não se enquadra como “força maior”
Atualização Trabalhista
21 de fev. de 20252 min de leitura


Prática de jogos de azar durante expediente motiva justa causa, decide TRT-2
A auxiliar apostava e postava seus bons resultados nas redes sociais no horário de trabalho.
Atualização Trabalhista
19 de fev. de 20251 min de leitura


TST define regras transitórias para julgamentos em sessões virtuais
TST definiu regras transitórias para a modernização do tribunal. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa...
Atualização Trabalhista
17 de fev. de 20252 min de leitura


Negativa de rescisão indireta afasta indenização por estabilidade de gestante
TST entendeu que a iniciativa da ruptura do contrato partiu da empregada gestante. A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a...
Atualização Trabalhista
13 de fev. de 20252 min de leitura


TST reconhece vínculo de PM que fazia bico como segurança de prefeito
Policial trabalhava como segurança para o ex-prefeito de duas a três vezes por semana.
Atualização Trabalhista
9 de fev. de 20252 min de leitura


TST anula sentença que usou fundamento não debatido no processo
O fundamento aplicado pelo TRT-24 não havia sido discutido anteriormente no processo.
Atualização Trabalhista
8 de fev. de 20252 min de leitura


Motorista consegue desistir de ação mesmo sem concordância da empresa
Contestação eletrônica antecipada da empresa estava em sigilo e não tinha sido aberta ainda. A Quinta Turma do Tribunal Superior do...
Atualização Trabalhista
29 de jan. de 20252 min de leitura


STF rejeita estabilidade a funcionários celetistas da OAB-RJ
Decisão reforça autonomia da Ordem dos Advogados do Brasil e afasta interpretações conflitantes da Justiça do Trabalho.
Atualização Trabalhista
4 de jan. de 20252 min de leitura


Erro de procedimento dá a associação possibilidade de ter recurso aceito
Ela não obteve prazo para regularizar o depósito recursal. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um recurso da...
Atualização Trabalhista
1 de jan. de 20252 min de leitura


Formalidades da Lei de Greve não se aplicam à greve ambiental, diz TST
Não havia água potável no canteiro de obras e as condições de higiene eram precárias.
Atualização Trabalhista
30 de dez. de 20243 min de leitura


Empregador é sempre responsável por acidente com motoboy, decide TST
A corte trabalhista considera a atividade de motoboy constantemente perigosa.
Atualização Trabalhista
29 de dez. de 20242 min de leitura


Trabalhador de cruzeiro não está expatriado, afirma ministro do TST
Para o ministro Alexandre Belmonte , do Tribunal Superior do Trabalho, quando o profissional brasileiro está prestando serviços em um...
Atualização Trabalhista
28 de dez. de 20242 min de leitura


TST afasta responsabilidade solidária de empresas com sócios em comum
TST anulou decisão que havia sido tomada pelo TRT da 2ª Região. Nas relações jurídicas estabelecidas antes da reforma trabalhista (Lei...
Atualização Trabalhista
22 de dez. de 20242 min de leitura


TST valida interdição de máquina perigosa em frigorífico por auditores-fiscais do trabalho
Diante do risco, o superintendente regional pode delegar essa atribuição aos auditores. A Subseção I Especializada em Dissídios...
Atualização Trabalhista
21 de dez. de 20242 min de leitura
Magistratura trabalhista
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