Para a 8ª Turma, contribuição compulsória contraria tese vinculante do STF .

Confederação dos Trabalhadores da Saúde aponta omissão do Congresso Nacional. Na sessão desta quarta-feira (8), o Plenário do Supremo...

Aprovação em prova constituirá requisito prévio para inscrição em concursos da magistratura de cada tribunal. Nesta terça-feira, 14, CNJ...

A ferramenta criou jurisprudências do STJ, as quais fundamentaram a decisão do magistrado.

Para a SDI-2, a medida não viola a intimidade da trabalhadora.

Decisão do TST pode acabar com filas de trabalhadores para manifestar oposição a cobrança da taxa sindical.

Em julgamento, TST considerou que Lei do Pavilhão tem sido relativizada no Brasil.

TST afastou prescrição em caso de trabalho análogo à escravidão em São Paulo.

Para a 3ª Turma, a impenhorabilidade dos vencimentos não se aplica a parcelas de natureza alimentícia.

Para a 3ª Turma, a medida extrapola o poder diretivo do empregador.

O processo está na pauta do dia 8/11 para sustentações orais dos interessados e deverá ser julgado no mérito em data a ser definida.

Para a 7ª Turma, houve cerceamento de defesa, porque advogado não pôde fazer sustentação oral.

Ela não conseguiu comprovar o trabalho no período.

Há pelo menos 83 processos a respeito do tema no Supremo.

2ª Turma do TST reconheceu que gamificação não exclui subordinação.

André Mendonça reiterou ordem de suspensão de execuções trabalhistas do STF.

A decisão também condenou a empresa a pagar indenização coletiva equivalente a 1% do faturamento de 2022.

Norma regulamentadora de telemarketing impede limitação de idas ao banheiro.

No caso julgado, caseiro só conseguiu reconhecimento de vínculo com último empregador.

Para a 3ª Turma, a representatividade não cabe ao sindicato dos trabalhadores da construção civil.