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Montadora não deverá pagar indenização por incapacidade de soldador atingido por bala perdida
Ele foi baleado na porta de casa, ao chegar do trabalho.
Atualização Trabalhista
28 de mai. de 20252 min de leitura


Min. Alexandre de Moraes cassa decisão do TST que entendeu que valor da causa era mera estimativa
A decisão é a primeira que se tem notícias neste sentido, e, caso passe a virar tendência no Supremo em outras reclamações constitucionais, poderia coibir decisões da Justiça do Trabalho que tem afastado a limitação das condenações aos valores pedidos nas iniciais, como prevê a CLT, após a Reforma Trabalhista.
Atualização Trabalhista
28 de mai. de 20252 min de leitura


STF dá prazo de 180 dias para Congresso criar crime de retenção dolosa de salários
Por unanimidade, Plenário decidiu que há omissão inconstitucional do Legislativo ao não editar norma.
Atualização Trabalhista
27 de mai. de 20251 min de leitura


Banco perde prazo de recurso por não ter cadastrado troca de advogados no PJe
Entrega de procuração na secretaria não afasta necessidade de habilitação do novo advogado no sistema.
Atualização Trabalhista
26 de mai. de 20252 min de leitura


TST condena advogados que inventaram jurisprudência em recursos
6ª Turma aplicou sanção pecuniária e enviará ofícios à OAB e ao Ministério Público para providências cabíveis.
Atualização Trabalhista
23 de mai. de 20252 min de leitura


Motorista será indenizado após demissão por suposto furto de combustível
Motorista foi demitido por justa causa com a acusação de furtar combustível.
Atualização Trabalhista
21 de mai. de 20252 min de leitura


Análise no STF sobre papel do MPT em contratos entre sindicatos e advogados é suspensa
Presidente da Corte sugeriu que relator reúna mais informações para embasar decisão sobre acordos que envolvem honorários advocatícios em ações coletivas.
Atualização Trabalhista
19 de mai. de 20252 min de leitura


Notificação por WhatsApp em processo trabalhista é válida, diz TRT-10
Notificação via WhatsApp foi considerada válida pela corte trabalhista.
Atualização Trabalhista
16 de mai. de 20252 min de leitura


Limitação de recursos ao TST por meio de resolução abre brecha para questionamentos
Resolução estabeleceu que decisões dos TRTs baseadas em precedentes do TST só podem ser contestadas na corte regional.
Atualização Trabalhista
14 de mai. de 20253 min de leitura


TST decide que soldador tem culpa em acidente e afasta indenização
TST reconheceu culpa exclusiva de soldador que sofreu acidente.
Atualização Trabalhista
12 de mai. de 20252 min de leitura


Empregado de universidade não comprova perseguição e TST mantém justa causa
Técnico de informática alegou que foi perseguido, mas TST manteve demissão por justa causa.
Atualização Trabalhista
9 de mai. de 20252 min de leitura


TST valida norma que dispensa ponto para empregados com diploma
TST validou norma que dispensa registro de ponto para trabalhadores com diploma.
Atualização Trabalhista
7 de mai. de 20252 min de leitura


Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação entre advogado e cliente
Advogado não pode buscar reparação contra cliente na Justiça do Trabalho.
Atualização Trabalhista
5 de mai. de 20252 min de leitura


Lei de SP que pune empresas que usam produto de trabalho escravo é constitucional, decide STF
Por maioria, Plenário entendeu que norma não viola separação dos Poderes.
Atualização Trabalhista
2 de mai. de 20252 min de leitura


Banco não prova desvio e trabalhador deverá ser reintegrado
TST rejeitou recurso e manteve reversão da demissão por justa causa de caixa de banco.
Atualização Trabalhista
30 de abr. de 20252 min de leitura


TST eleva valor de multa a montadora por não cumprir cota de aprendizes
TST aumentou indenização que uma montadora de veículos terá de pagar por ter descumprido a cota aprendizes.
Atualização Trabalhista
28 de abr. de 20252 min de leitura


Embargos de declaração não servem para revisão de fatos, reafirma TST
Trabalhador não teve sucesso em sua tentativa de ter embargos analisados.
Atualização Trabalhista
25 de abr. de 20252 min de leitura


TST mantém nulidade de dispensa de trabalhador com burnout
TST reforçou que demissão de empregado com burnout é nula.
Atualização Trabalhista
23 de abr. de 20252 min de leitura


TST anula decisão de juíza que atuou em dois graus de jurisdição no mesmo processo
TST constatou impedimento de juíza que atuou em dois graus de jurisdição na mesma ação.
Atualização Trabalhista
21 de abr. de 20252 min de leitura


TST nega vínculo trabalhista entre assessor e artista
A Corte entendeu que o vínculo entre as partes era de outra natureza.
Atualização Trabalhista
18 de abr. de 20252 min de leitura
Magistratura trabalhista
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