TST anulou acordo firmado entre ex-empregada e empresa que reconheceu dívida elevada sem resistência, com o uso de imóvel já penhorado como garantia.

Julgamento foi suspenso pelo presidente para elaboração de uma proposta intermediária entre as posições divergentes.

Eletricista que aderiu a PDV não tem direito a reajuste no aviso-prévio indenizado.

TST manteve bloqueio de conta de empresa para pagar dívida trabalhista com motorista.

TST reconheceu direito de analista de TI de receber PLR mesmo com pedido de demissão.

Vendedora que ficou afastada por depressão foi demitida logo no retorno ao trabalho.

Vendedora levava até R$ 5 mil ao banco, dentro do shopping, sem segurança.

TST negou habeas corpus diante de indícios de ocultação patrimonial.

Colegiado entendeu que havia relação de emprego, uma vez que motoboy era subordinado e cumpria horários.

Eletricista disse que ponto era preenchido no fim do mês com variações irreais.

Catraca foi usada para como prova pelo banco no processo trabalhista.

Testemunha confirmou que empresa demitia quem depusesse contra ela.

Para os ministros do TST, certidões públicas e antigas não podem ser tratadas como novas provas.

Discussão começou com lei que proíbe flanelinhas em Porto Alegre.

Justa causa foi revertida, e profissional será reintegrada.

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga destacou a missão uniformizadora da corte.

Para 7ª Turma, empresa agiu com rigor excessivo ao ignorar quadro de saúde do empregado.

Segundo o processo, a autora da ação atuava como médica plantonista desde 2019 e cumpria jornada média de 120 horas por mês.

Inclui inclui o §6º no artigo 392, com a seguinte redação: " § 6º A licença-maternidade de que trata o caput deste artigo será prorrogada...

Pleno acolheu proposta da Comissão de Jurisprudência.