Para a 6ª Turma, o documento comprova a incapacidade de locomoção.

8ª Turma do TST validou acordo de jornada 4×4 em turnos ininterruptos.

Ministro Gilmar Mendes entendeu que no caso de insalubridade é possível aplicar CCT em detrimento de súmula.

Antes da reforma da Previdência de 2019, a regra da idade-limite se aplica apenas a servidores estatutários.

Motoristas precisam de condições sanitárias adequadas e água potável, disse o TST. As empresas de transporte público urbano precisam...

Empregado da padaria fez queixa injusta contra a empresa por WhatsApp.

Para a 2ª Turma, o vínculo familiar não impede o reconhecimento da exploração de trabalho infantil.

Ele alegou que não podia trabalhar em razão de dores na coluna, mas postou fotos da viagem em redes sociais no período.

Não havia autorização para que ela aparecesse na TV.

A 3ª Turma  do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Havan S.A. contra o pagamento de indenização

Segundo a ex-empregada, ela recebia “reprimendas públicas do supervisor quando ia ao banheiro mais de duas ou três vezes por dia”.

A medida é para ressarcir a empresa de parte do valor desviado. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...

Para a maioria do Plenário, o parâmetro previsto na Constituição é a categoria econômica da empresa, e não seu tamanho.

O manejo de animais de grande porte é considerado atividade de risco. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um...

A sanção pela troca de empregado por centrais de monitoramento está prevista em convenção coletiva. A Terceira Turma do Tribunal Superior...

O benefício é concedido a quem trabalha em condições nocivas à saúde.

Segundo a perícia, ele dirigia a 132 km/h numa rodovia em que a velocidade máxima era 60km/h.

Para o TST, os fatos controvertidos sobre a aplicação da penalidade não podem ser discutidos em mandado de segurança.

Contrato da trabalhadora não terminou com apresentação da ação.

Vigência do contrato de professor abrangeu período antes e depois da Reforma Trabalhista.